Lei Ordinária nº 1.269, de 12 de setembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1269
Ano
2018
Data
12/09/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/09/2018
Veículo de Publicação
QUADRO DE AVISOS
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ELO DAS MONTANHAS, CONCESSÃO DE ESPAÇO, CONCESSÃO, BARRAGEM, CONCESSÃO DE ÁREA DA PREFEITURA PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE BICICLETA, CICLISMO, CICLISTA, ATIVIDADE DE CICLISMO, PROMOÇÃO DO ESPORTE,
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica