Lei Ordinária nº 1.272, de 02 de dezembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1272
Ano
2018
Data
02/12/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/12/2018
Veículo de Publicação
QUADRO DE AVISOS
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS OBJETIVOS E DIRETRIZES PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ATENÇÃO À SAÚDE MATERNA E INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ, CONFORME LEI ESTADUAL N. 22.422/2016.
Indexação
SAÚDE MATERNA, SAÚDE, POLÍTICAS PÚBLICAS, POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, POLÍTICAS, MATERNIDADE, MATERNAL,
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica