Lei Ordinária nº 1.302, de 13 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1302
Ano
2019
Data
13/09/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/09/2019
Veículo de Publicação
QUADRO DE AVISOS
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o peso da mochila e similares a ser transportado por alunos do pré-escolar e ensino fundamental do município de Espera feliz-MG.
Indexação
escola, mochila, peso, quantidade de peso máximo, ensino fundamental, ensino, pré-escolar.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica