Lei Ordinária nº 1.309, de 23 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1309
Ano
2019
Data
23/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/10/2019
Veículo de Publicação
QUADRO DE AVISOS
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Institui o dia municipal de conscientização e enfrentamento à fibromialgia, estabelece atendimento preferencial e dá outras providências.
Indexação
fibromialgia, conscientização, enfrentar, atendimento preferencial, preferência, dia municipal.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica