Lei Ordinária nº 1.344, de 09 de outubro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1344
Ano
2020
Data
09/10/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/10/2020
Veículo de Publicação
QUADRO DE AVISOS
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação de pipódromos no Município de Espera Feliz e cria a semana educativa do uso responsável de pipas.
Indexação
pipas, pipódromos, pipodromos, semana educativa, uso responsável de pipas, semana,
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica