Lei Ordinária nº 1.355, de 08 de abril de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1355
Ano
2021
Data
08/04/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/04/2021
Veículo de Publicação
QUADRO DE AVISOS
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
45
Texto Original
Ementa
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combater à pandemia do Coronavírus: Medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Indexação
covid, covid-19, pandemia, ações para frear a pandemia, protocolo, protocolo de intenções, vacinas, vacina, vacina covid, combate, combate a pandemia,
Observação
Assuntos
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica