Lei Ordinária nº 1.447, de 20 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1447
Ano
2023
Data
20/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/09/2023
Veículo de Publicação
QUADRO DE AVISOS
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPOE SOBRE RECONHECIMENTO UTILIDADE PUBLICA NO MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ DA OUTRAS PROVIDENCIAS, 2022, UTILIDADE, PÚBLICA, REQUISITOS, O QUE PRECISA,
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica