Lei Ordinária nº 1.507, de 19 de setembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1507
Ano
2024
Data
19/09/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, EM ESPAÇOS PÚBLICOS, DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG.
Indexação
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, EM ESPAÇOS PÚBLICOS, DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG.
Observação
Assuntos
- Assistência Social
- Educação
- Mobilidade Urbana
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Anexos Norma Jurídica