Resolução nº 238, de 25 de novembro de 2021 não possui Texto Articulado.
Lei Ordinária nº 1.508, de 02 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1508
Ano
2024
Data
02/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE ESPECIFÍCA.
Indexação
carmem fortunato pereira praça da apae
Observação
Assuntos
- Turismo
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Anexos Norma Jurídica