Lei Ordinária nº 1.536, de 05 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1536
Ano
2025
Data
05/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/06/2025
Veículo de Publicação
AFIXAÇÃO NA SEDE DA PREFEITURA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE LOTE DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DA BARRA DE ESPERA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
AUTORIZAÇÃO; AQUISIÇÃO DE LOTE; TERRENO; CONSTRUÇÃO; CRECHE; SÃO SEBASTIÃO DA BARRA;
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica