Lei Ordinária nº 1.538, de 16 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1538
Ano
2025
Data
16/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/07/2025
Veículo de Publicação
AFIXAÇÃO NA SEDE DA PREFEITURA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO VALE DO SOL E ADJACÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Indexação
DECLARAÇÃO; UTILIDADE PÚBLICA; ASSOCIAÇÃO; MORADORES; VALE DO SOL; ASSOL;
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica