Lei Ordinária nº 1.531, de 21 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1531
Ano
2025
Data
21/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/05/2025
Veículo de Publicação
AFIXAÇÃO NA SEDE DA PREFEITURA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÕES ESPORTIVAS COMO FORMA DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
AUTORIZAÇÃO; CONCESSÃO; PREMIAÇÕES ESPORTIVAS; INCENTIVO AO ESPORTE;
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica