Lei Ordinária nº 1.562, de 04 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1562
Ano
2025
Data
04/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/12/2025
Veículo de Publicação
AFIXAÇÃO NA SEDE DA PREFEITURA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa Municipal "Esporte para Todos'', voltado à inclusão e à promoção de atividades esportivas adaptadas para pessoas com deficiência no Município de Espera Feliz/MG, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI; PROGRAMA MUNICIPAL; ESPORTE PARA TODOS; SECRETARIA DE ESPORTE; INCLUSÃO; ATIVIDADES ESPORTIVAS ADAPTADAS; PCD; PESSOAS COM DEFICIÊNCIA;
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica