Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 375
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a expansão urbana do povoado de São Gonçalo e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 08/02/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Paulinho do Salão
Protocolo: 33
Turno: Segundo
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA "SABRINA BARROS FERNANDES BARBOSA" A RUA PROJETADA I VALE DO SOL III - - |
Aprovado em 2º Turno |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Paulinho do Salão
Protocolo: 34
Turno: Segundo
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA " RUA VEREADOR JAIR PORTES DA SILVA" NO BAIRRO VALE DO SOL III - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023 | Aguardando sanção, promulgação e publicação | 03/05/2023 - |
Aprovado em 2º Turno |
3 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Carla Nogueira, Dinei, Gilmarzinho da Ambulância, Grécia Faria, José Augusto, Maria Izabel, Paulinho do Salão, Rômolo Donadio, Sandrinha Donadio, Zé Francisco
Protocolo: 97
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei Complementar n° 28/2016, de 31 de março de 2016, Código de Posturas e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023 | Solicitação de prazo pela Comissão | 03/05/2023 - |
Matéria lida Comissão pediu vista da Matéria. |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Grécia Faria
Protocolo: 205
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato para instalação de bicicletário no município de Espera Feliz/MG e dá outras providências; - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023 | Aguardando deliberação em Plenário | 28/04/2023 - Distribuído às Comissões de JUSTIÇA, OBRAS E FINANÇAS
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Matéria lida e distribuída para as Comissões de Justiça, Obras e Finanças. |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Grécia Faria
Protocolo: 206
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato para a instalação de sinalização semafórica no município de Espera Feliz/MG e dá outras providências; - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023 | Aguardando deliberação em Plenário | 28/04/2023 - Distribuído às Comissões: JUSTIÇA, OBRAS, FINANÇAS
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Matéria lida e distribuída para as Comissões de Justiça, Obras e Finanças |
6 |
Indicação nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Sandrinha Donadio
Protocolo: 207
Turno: Único
Texto original
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com melhorias na Rua Manoel Francisco Neves, no bairro Vale do Sol, conforme especificadas abaixo: Serviço de capina; Retirada de lixo, com uma limpeza geral; Restauração do calçamento; - - |
Aprovado por unanimidade |
7 |
Indicação nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Sandrinha Donadio
Protocolo: 208
Turno: Único
Texto original
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de elaborar um Projeto de Lei e encaminhar a esta Casa para apreciação e votação, tornando obrigatório a castração de animais no município, como vem sendo atualmente no canil; - - |
Aprovado por unanimidade |
8 |
Indicação nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Sandrinha Donadio
Protocolo: 209
Turno: Único
Texto original
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de restaurar um muro localizado na Rua Manoel Francisco Neves, no bairro Vale do Sol, conforme pode ser visto através das fotos que seguem anexadas; - - |
Aprovado por unanimidade |
9 |
Indicação nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Sandrinha Donadio
Protocolo: 210
Turno: Único
Texto original
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de restaurar um muro na Avenida Américo Sobrinho, no bairro Vale do Sol I, nas proximidades da residência de n.: 459; - - |
Aprovado por unanimidade |
10 |
Indicação nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Sandrinha Donadio
Protocolo: 211
Turno: Único
Texto original
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar pulverização de inseticida com carro fumacê em todos os bairros, ruas, praças etc. do município de Espera Feliz; - - |
Aprovado por unanimidade |
11 |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de remover o portão dos fundos do Poliesportivo José Erasmo de Oliveira e instalá-lo no final da parede lateral deste ginásio. Segue foto anexada do local a ser instalado; - - |
Aprovado por unanimidade |
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12 |
Indicação nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Gilmarzinho da Ambulância
Protocolo: 213
Turno: Único
Texto original
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com melhorias na Rua Pereira/Morro São Francisco, conforme especificadas abaixo: Limpeza geral com retirada de entulhos; Serviço de capina; Restauração do calçamento; - - |
Aprovado por unanimidade |
13 |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com cobertura de concreto por toda extensão do córrego no Bairro João do Roque; - - |
Aprovado por unanimidade |
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14 |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com calçamento na Rua Bruno Monteiro Cabral, no bairro João do Roque; - - |
Aprovado por unanimidade |
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15 |
Indicação nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Paulinho do Salão
Protocolo: 216
Turno: Único
Texto original
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de proceder com uma limpeza geral nas margens do córrego que fica atrás da secretaria de obras (Rua Álvaro de Sá Barbosa – Rua da Mineradora), com serviço de retirada de entulhos, roçagem etc. Seguem fotos anexadas do local. - - |
Aprovado por unanimidade |