Resumo (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/05/2023 - 18:00
Encerramento: 02/05/2023 - 19:00



Mesa Diretora
Presidente: Matusalém / Cidadania
1º Vice-Presidente: Sandrinha Donadio / PSDB
1º Secretário: Carla Nogueira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Carla Nogueira / PSD
Dinei / PSD
Gilmarzinho da Ambulância / Cidadania
Grécia Faria / PDT
José Augusto / PSD
Maria Izabel / PT
Matusalém / Cidadania
Paulinho do Salão / PDT
Sandrinha Donadio / PSDB
Zé Francisco / PDT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Rômolo Donadio Atestado médico Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

O Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Espera Feliz, vereador Matusalém Marques de Oliveira, iniciou a 7ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa do dia 02/05/2023 cumprimentando a Mesa Diretora, demais Vereadores, visitantes, convidados e espectadores que acompanham a reunião pelas redes sociais. Em seguida procedeu com a verificação do quórum. O Membro da Renovação Carismática Católica da Paróquia São Sebastião de Espera Feliz, Michel de Assis e Silva, foi convidado para fazer a oração no início da Reunião Ordinária. Em seguida todos acompanharam, de pé, a execução do Hino Nacional e saudações aos Pavilhões Hasteados.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

A dispensa de leitura da Ata da 6ª Reunião Ordinária (Reunião anterior) foi aprovada por unanimiade. Posteriormente, ao ser colocada em votação, a Ata aprovada por unanimidade.

Orador Inscrito:

Paulo Roberto de Souza – Se inscreveu para falar tratar sobre a realização da Noite do Esperafelicense Ausente, porém não compareceu para fazer o uso da tribuna.




Correspondências
OFI Nº 105/2023-EXECUTIVO
Data: 25/04/2023 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Executivo Municipal em resposta ao Requerimento n° 17/2023 do Vereador Paulo Sérgio Felipe.
OFI Nº 100/2023-EXECUTIVO
Data: 24/04/2023 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Prefeitura Municipal de Espera Feliz em resposta ao ofício n° 23/2023, do Vereador MATUSALÉM MARQUES DE OLIVEIRA, acusando o recebimento do abaixo assinado e informando que já estão sendo tomadas as devidas providências.
OFI Nº 002/2023-GILMAR
Data: 25/04/2023 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Vereador Gilmar Reis ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a construção da ponte do Bairro Santa Cecília.
EMAIL Nº 003/2023-BEL
Data: 19/04/2023 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: E-mail do Ex Deputado Estadual André Quintão ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Oziel Gomes da Silva, comunicando indicação de emenda parlamentar para o município de Espera Feliz no valor de R$ 380.000,00, por solicitação da Vereadora Maria Izabel de Souza.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carla Nogueira / PSD
Dinei / PSD
Gilmarzinho da Ambulância / Cidadania
Grécia Faria / PDT
José Augusto / PSD
Maria Izabel / PT
Matusalém / Cidadania
Paulinho do Salão / PDT
Sandrinha Donadio / PSDB
Zé Francisco / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 33
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA "SABRINA BARROS FERNANDES BARBOSA" A RUA PROJETADA I VALE DO SOL III
Aprovado em 2º Turno
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 34
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA " RUA VEREADOR JAIR PORTES DA SILVA" NO BAIRRO VALE DO SOL III
Aprovado em 2º Turno
3 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Turno: Primeiro
Autores: Carla Nogueira, Dinei, Gilmarzinho da Ambulância, Grécia Faria, José Augusto, Maria Izabel, Paulinho do Salão, Rômolo Donadio, Sandrinha Donadio, Zé Francisco
Número de Protocolo: 97
Altera a Lei Complementar n° 28/2016, de 31 de março de 2016, Código de Posturas e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Comissão pediu vista da Matéria.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Grécia Faria
Número de Protocolo: 205
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato para instalação de bicicletário no município de Espera Feliz/MG e dá outras providências;


Obs.: Distribuído às Comissões de JUSTIÇA, OBRAS E FINANÇAS
Matéria lida

Obs.: e distribuída para as Comissões de Justiça, Obras e Finanças.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Grécia Faria
Número de Protocolo: 206
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato para a instalação de sinalização semafórica no município de Espera Feliz/MG e dá outras providências;


Obs.: Distribuído às Comissões: JUSTIÇA, OBRAS, FINANÇAS
Matéria lida

Obs.: e distribuída para as Comissões de Justiça, Obras e Finanças
6 - Indicação nº 39 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandrinha Donadio
Número de Protocolo: 207
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com melhorias na Rua Manoel Francisco Neves, no bairro Vale do Sol, conforme especificadas abaixo: Serviço de capina; Retirada de lixo, com uma limpeza geral; Restauração do calçamento;
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 40 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandrinha Donadio
Número de Protocolo: 208
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de elaborar um Projeto de Lei e encaminhar a esta Casa para apreciação e votação, tornando obrigatório a castração de animais no município, como vem sendo atualmente no canil;
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 41 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandrinha Donadio
Número de Protocolo: 209
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de restaurar um muro localizado na Rua Manoel Francisco Neves, no bairro Vale do Sol, conforme pode ser visto através das fotos que seguem anexadas;
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 42 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandrinha Donadio
Número de Protocolo: 210
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de restaurar um muro na Avenida Américo Sobrinho, no bairro Vale do Sol I, nas proximidades da residência de n.: 459;
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 43 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandrinha Donadio
Número de Protocolo: 211
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar pulverização de inseticida com carro fumacê em todos os bairros, ruas, praças etc. do município de Espera Feliz;
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 44 de 2023
Turno: Único
Autor: Grécia Faria
Número de Protocolo: 212
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de remover o portão dos fundos do Poliesportivo José Erasmo de Oliveira e instalá-lo no final da parede lateral deste ginásio. Segue foto anexada do local a ser instalado;
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 45 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilmarzinho da Ambulância
Número de Protocolo: 213
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com melhorias na Rua Pereira/Morro São Francisco, conforme especificadas abaixo: Limpeza geral com retirada de entulhos; Serviço de capina; Restauração do calçamento;
Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 46 de 2023
Turno: Único
Autor: Dinei
Número de Protocolo: 214
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com cobertura de concreto por toda extensão do córrego no Bairro João do Roque;
Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 47 de 2023
Turno: Único
Autor: Dinei
Número de Protocolo: 215
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com calçamento na Rua Bruno Monteiro Cabral, no bairro João do Roque;
Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 48 de 2023
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 216
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de proceder com uma limpeza geral nas margens do córrego que fica atrás da secretaria de obras (Rua Álvaro de Sá Barbosa – Rua da Mineradora), com serviço de retirada de entulhos, roçagem etc. Seguem fotos anexadas do local.
Aprovado por unanimidade
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 375
Dispõe sobre a expansão urbana do povoado de São Gonçalo e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade



Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

Durante o momento da Palavra Livre, a vereadora Sandrinha Donadio agradeceu ao presidente por ceder a Câmara para a realização do 1º Seminário do Legisltivo sobre Autismo e agradeceu à todos os funcionários da Casa e à equipe orientou e ajudou na organização do evento.

O vereador Paulo Felipe parabenizou a Mesa Diretora e a vereadora Sandrinha pela organização do Seminário e disse ser um momento importante de aprendizado para todos. Ele aproveitou o momento para parabenizar também os trabalhadores do município pela passagem do feriado de 1º de maio, dia do Trabalhador. 

O vereador Dinei também parabenizou à vereadora Sandrinha e todos os servidores da Câmara pela realização do Seminário sobre autismo e disse ter se emocionado e se identificou em alguns momentos com a fala dos palestrantes. Parabenizou a vereadora Maria Izabel pela realização e organização da Festa do Paraíso.

A vereadora Maria Izabel aproveitou a fala para destacar a Festa do Paraíso e agradecer à secretaria de obras que fez a pista de velocross, com orientações do presidente Matusalém. Ela agradeceu também à secretaria de Agricultura pela organização da Exposição Agrícola e Artesanal, agradeceu também a secretaria de Administração, na pessoa do secretário Nilton César, por ajudar na documentação que viabilizou o recebimento dos recursos destinados ao evento. Ela salientou que, desde 1982, a festa não recebia tantas pessoas quanto houve no sábado deste ano de festa, mostrando que a Festa é um Patrimônio Cultural do Município. A vereadora também falou sobre o sistema de abastecimento da comunidade de São Domingos, que foi finalizada na localidade de Caxambú, e sobre o empenho da secretaria de obras e já está dando resultados e a comunidade já recebe água limpa. Uma obra realizada com a ajuda do vereador Raimundo, da cidade de Dores do Rio Preto (ES). Ela finalizou as palavras agradecendo ao prefeito Oziel Gomes pelo apoio à festa.

O presidente Matusalém Marques falou sobre a alegria na realização de eventos, como o promovido pela vereadora Sandra Donadio, foi um evento de uitlidade porque muitas famílias não sabiam das leis e dos direitos, e pelo que pode entender do assunto, autismo cada caso é um caso diferente, e muitos pais sairam muito felizes com vários conhecimentos a mais sobre o problema. Ele disse também que não é fácil realizar um evento como o organizado pela vereadora Maria Izabel e completou dizendo que a festa ficou linda e parabenizou o empenho na organização do evento. Salientou que todos continuem lutando por coisas boas para o nosso município.

Sem mais, o presidente Matusalém Marques, convidou aos presentes para ficarem de pé e saudarem os pavilhões hasteados e encerrou a 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Espera Feliz.