1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 33
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DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA "SABRINA BARROS FERNANDES BARBOSA" A RUA PROJETADA I VALE DO SOL III
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Aprovado em 2º Turno
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 34
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DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA " RUA VEREADOR JAIR PORTES DA SILVA" NO BAIRRO VALE DO SOL III
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Aprovado em 2º Turno
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Turno: Primeiro
Autores: Carla Nogueira, Dinei, Gilmarzinho da Ambulância, Grécia Faria, José Augusto, Maria Izabel, Paulinho do Salão, Rômolo Donadio, Sandrinha Donadio, Zé Francisco
Número de Protocolo: 97
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Altera a Lei Complementar n° 28/2016, de 31 de março de 2016, Código de Posturas e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Comissão pediu vista da Matéria.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Grécia Faria
Número de Protocolo: 205
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato para instalação de bicicletário no município de Espera Feliz/MG e dá outras providências;
Obs.: Distribuído às Comissões de JUSTIÇA, OBRAS E FINANÇAS
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Matéria lida
Obs.: e distribuída para as Comissões de Justiça, Obras e Finanças.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Grécia Faria
Número de Protocolo: 206
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato para a instalação de sinalização semafórica no município de Espera Feliz/MG e dá outras providências;
Obs.: Distribuído às Comissões: JUSTIÇA, OBRAS, FINANÇAS
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Matéria lida
Obs.: e distribuída para as Comissões de Justiça, Obras e Finanças
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6 - Indicação nº 39 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandrinha Donadio
Número de Protocolo: 207
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com melhorias na Rua Manoel Francisco Neves, no bairro Vale do Sol, conforme especificadas abaixo: Serviço de capina; Retirada de lixo, com uma limpeza geral; Restauração do calçamento;
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 40 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandrinha Donadio
Número de Protocolo: 208
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de elaborar um Projeto de Lei e encaminhar a esta Casa para apreciação e votação, tornando obrigatório a castração de animais no município, como vem sendo atualmente no canil;
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 41 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandrinha Donadio
Número de Protocolo: 209
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de restaurar um muro localizado na Rua Manoel Francisco Neves, no bairro Vale do Sol, conforme pode ser visto através das fotos que seguem anexadas;
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 42 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandrinha Donadio
Número de Protocolo: 210
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de restaurar um muro na Avenida Américo Sobrinho, no bairro Vale do Sol I, nas proximidades da residência de n.: 459;
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 43 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandrinha Donadio
Número de Protocolo: 211
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar pulverização de inseticida com carro fumacê em todos os bairros, ruas, praças etc. do município de Espera Feliz;
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 44 de 2023
Turno: Único
Autor: Grécia Faria
Número de Protocolo: 212
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Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de remover o portão dos fundos do Poliesportivo José Erasmo de Oliveira e instalá-lo no final da parede lateral deste ginásio. Segue foto anexada do local a ser instalado;
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 45 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilmarzinho da Ambulância
Número de Protocolo: 213
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com melhorias na Rua Pereira/Morro São Francisco, conforme especificadas abaixo: Limpeza geral com retirada de entulhos; Serviço de capina; Restauração do calçamento;
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 46 de 2023
Turno: Único
Autor: Dinei
Número de Protocolo: 214
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Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com cobertura de concreto por toda extensão do córrego no Bairro João do Roque;
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 47 de 2023
Turno: Único
Autor: Dinei
Número de Protocolo: 215
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Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com calçamento na Rua Bruno Monteiro Cabral, no bairro João do Roque;
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Aprovado por unanimidade
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15 - Indicação nº 48 de 2023
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 216
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de proceder com uma limpeza geral nas margens do córrego que fica atrás da secretaria de obras (Rua Álvaro de Sá Barbosa – Rua da Mineradora), com serviço de retirada de entulhos, roçagem etc. Seguem fotos anexadas do local.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 375
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Dispõe sobre a expansão urbana do povoado de São Gonçalo e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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