1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 375
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Dispõe sobre a expansão urbana do povoado de São Gonçalo e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Grécia Faria
Número de Protocolo: 487
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Declara de utilidade pública a associação que especifica. (Associação Espera Feliz).
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 35
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DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA "RUA SIDNEY ROCHA LANES" A RUA QUE ATUALMENTE É CONHECIDA COMO RUA PROJETADA D NO VALE DO SOL III
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Grécia Faria
Número de Protocolo: 244
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Dá denominação à quadra que especifica (JAIR PORTES DA SILVA)
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 267
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Inclui no Calendário Oficial de Eventos e datas comemorativas do município de Espera Feliz "O dia da Bíblia" e dá outras providências.
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Aprovado em 1º Turno
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Turno: Único
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 328
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Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura, altera a Lei n° 901/09 que cria o Conselho Municipal da Cultura e o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 237
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Altera a Lei Complementar Nº 28/2016 e dá outras providências.
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Pedido de Vista Regimental
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Autor: Gilmarzinho da Ambulância
Número de Protocolo: 352
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
Obs.: FOI DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES: JUSTIÇA; SAÚDE; FINANÇAS
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Matéria lida
Obs.: Projeto distribuído às Comissões de JUSTIÇA, SAÚDE E FINANÇAS
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Autor: Carla Nogueira
Número de Protocolo: 362
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Dá denominação à quadra de esportes que especifica (Quadra Poliesportiva Vereador João Pereira Brum)
Obs.: FOI DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES: JUSTIÇA E OBRAS
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Matéria lida
Obs.: Projeto distribuído às Comissões de JUSTIÇA E OBRAS
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Autor: Dinei
Número de Protocolo: 363
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Dá denominação à rua que especifica. (Rua Rudacy da Natividade Alves Faria)
Obs.: FOI DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES: JUSTIÇA E OBRAS
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Matéria lida
Obs.: Projeto distribuído às Comissões de JUSTIÇA E OBRAS
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11 - Indicação nº 73 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandrinha Donadio
Número de Protocolo: 364
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de buscar, através de Deputados Federais e Estaduais (emendas parlamentares), recursos para aquisição de equipamentos de hemodiálise, montando um centro de hemodiálise no Hospital de Espera Feliz, procedendo assim com as sessões;
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 74 de 2023
Turno: Único
Autor: Grécia Faria
Número de Protocolo: 365
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Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de construir 02 (dois) banheiros (feminino e masculino), na Praça Cira Rosa de Assis, seguindo o modelo arquitetônico da localidade;
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 75 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandrinha Donadio
Número de Protocolo: 366
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Que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize as seguintes ações na Vila do Quicé: Após estudo sobre a viabilidade, proceda com a instalação de poço artesiano na Vila, objetivando melhoria no abastecimento de água das residências e da escola que está em construção; Designe funcionário para realizar serviço de varrição, capina e outras manutenções que se fizerem necessárias para a limpeza da Vila;
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 76 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandrinha Donadio
Número de Protocolo: 367
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Que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de redutores de velocidade no trajeto que corresponde ao contorno rodoviário (em construção). Solicito ainda que após estudo sobre o melhor método a ser utilizado, também seja feita instalação de dispositivo de contenção neste mesmo trajeto, nos trechos onde houver risco de acidentes, conforme ocorrido no dia 24 de julho do corrente ano, quando um carro que trafegava pelo contorno caiu nas proximidades da Praça Cira Rosa de Assis;
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Aprovado por unanimidade
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15 - Indicação nº 77 de 2023
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 368
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Que o Executivo Municipal, através do setor competente, após análise sobre o melhor método a ser utilizado, viabilize uma demarcação ou até mesmo uma rotatória no cruzamento das ruas João Sebastião de Amorim e João Alves de Barros;
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Aprovado por unanimidade
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16 - Indicação nº 78 de 2023
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 369
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Que o Executivo Municipal, juntamente com o CONSEP (Conselho De Seguranca Pública Do Município De Espera Feliz), veja a viabilidade de colocar uma placa indicando “Caparaó”, na Saída de São Domingos, sentido Alto das Três Cruzes;
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Aprovado por unanimidade
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17 - Indicação nº 79 de 2023
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 370
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Que o Executivo Municipal, juntamente com o CONSEP (Conselho De Segurança Pública Do Município de Espera Feliz), viabilize a colocação de placas na Rua Cira Rosa de Assis, informando que trata-se de via de mão única, no trecho compreendido entre o laboratório de Análises Clínicas Dr. Adriano Peixoto Moraes até a subida do hospital;
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Aprovado por unanimidade
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18 - Indicação nº 80 de 2023
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 371
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Que o Executivo Municipal, através do setor competente, proceda com a instalação de placas de identificação de logradouros, visando sanar os transtornos causados pela falta de sinalização;
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Aprovado por unanimidade
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19 - Indicação nº 81 de 2023
Turno: Único
Autor: Rômolo Donadio
Número de Protocolo: 372
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Que o Executivo Municipal, através do setor competente, intensifique as atividades no Bairro Novo Horizonte, no que diz respeito a capina, retirada de entulhos e varrição;
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Aprovado por unanimidade
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20 - Indicação nº 82 de 2023
Turno: Único
Autor: Rômolo Donadio
Número de Protocolo: 373
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Que o Executivo Municipal, através do setor competente, intensifique as atividades no Bairro Vale do Sol II, no que diz respeito a capina, retirada de entulhos e varrição;
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Aprovado por unanimidade
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21 - Indicação nº 83 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilmarzinho da Ambulância
Número de Protocolo: 374
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Que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a construção de rede de esgoto na Rua Projetada D, situada no Bairro Vale do Sol III e que, juntamente com o órgão competente, busque condições para a instalação de rede de água potável nesta rua;
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Aprovado por unanimidade
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22 - Indicação nº 84 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilmarzinho da Ambulância
Número de Protocolo: 375
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Que o Executivo Municipal, através do setor competente, proceda com colocação de faixa de pedestres em frente a Loja Constrular, na Rua Doutor José Paixão;
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Aprovado por unanimidade
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23 - Indicação nº 85 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilmarzinho da Ambulância
Número de Protocolo: 376
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Que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize o calçamento do trecho correspondente ao final da Rua Major Pereira, conhecido como Morro São Francisco;
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Aprovado por unanimidade
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24 - Indicação nº 86 de 2023
Turno: Único
Autor: Maria Izabel
Número de Protocolo: 377
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Que o Executivo Municipal, através do setor competente, proceda com a instalação do corrimão na ponte que liga a Comunidade de São José à Comunidade Pedra Menina;
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Aprovado por unanimidade
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25 - Indicação nº 87 de 2023
Turno: Único
Autor: Maria Izabel
Número de Protocolo: 378
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Que o Executivo Municipal, através do setor competente, proceda com a construção de vestiário da comunidade São José, para uso dos atletas que utilizam a quadra e o campo do local;
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Aprovado por unanimidade
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26 - Indicação nº 88 de 2023
Turno: Único
Autor: Maria Izabel
Número de Protocolo: 379
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Que o Executivo Municipal, através do setor competente, proceda com a colocação de quebra-molas na Comunidade São José, próximo aos correios;
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Aprovado por unanimidade
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27 - Indicação nº 89 de 2023
Turno: Único
Autor: Maria Izabel
Número de Protocolo: 380
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Que o Executivo Municipal, através do setor competente, proceda com a instalação de placa de contramão na praça da Comunidade São José, na rua localizada embaixo do cruzamento entre a praça e a Igreja Católica;
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Aprovado por unanimidade
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28 - Indicação nº 90 de 2023
Turno: Único
Autor: Grécia Faria
Número de Protocolo: 381
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Que o Executivo Municipal, através do setor competente, proceda com a instalação de dois quebra-molas na Comunidade do Paraíso, antes da ponte de que dá acesso à Forquilha do Rio, sendo um quebra-molas em frente a casa do Sr. Robson e o outro a aproximadamente 150m;
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Aprovado por unanimidade
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29 - Indicação nº 91 de 2023
Turno: Único
Autor: Grécia Faria
Número de Protocolo: 382
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Que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a demarcação de vagas para estacionamento na Rua Roque Ferreira de Castro, na Rua Pedro Dias Neto e no trecho compreendido entre a Praça da Bandeira e o Seminário.
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Aprovado por unanimidade
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30 - Requerimento nº 28 de 2023
Turno: Único
Autor: Rômolo Donadio
Número de Protocolo: 384
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Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, as seguintes informações referentes ao serviço de desassoreamento do rio que foi realizado recentemente: Foi feito um projeto para execução do trabalho? Se sim, requeiro cópia do projeto; Quem é o engenheiro ou outro profissional responsável por acompanhar o trabalho realizado? De quanto em quanto tempo será realizado este serviço? Qual é a garantia de que o serviço realizado é seguro no que diz respeito a impacto ambiental?
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Aprovado por maioria simples
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31 - Requerimento nº 29 de 2023
Turno: Único
Autor: Rômolo Donadio
Número de Protocolo: 385
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seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, as seguintes informações: Qual foi a quantia arrecadada com a cobrança pela utilização de sanitários durante a XLI Exposição Agropecuária de Espera Feliz? Para onde e quando será destinada esta quantia?
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Aprovado por maioria simples
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32 - Moção nº 1 de 2023
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 386
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Seja consignada Moção de Aplausos para a Agremiação Esportiva “Santa Luzia Futebol Clube”;
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Aprovado por maioria absoluta
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33 - Moção nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 387
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Seja consignada Moção de Aplausos para a Agremiação Esportiva “Elenco Fabuloso”.
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Aprovado por maioria absoluta
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