1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 375
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Dispõe sobre a expansão urbana do povoado de São Gonçalo e dá outras providências.
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Aprovado em 2º Turno
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Grécia Faria
Número de Protocolo: 487
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Declara de utilidade pública a associação que especifica. (Associação Espera Feliz).
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Aprovado em 2º Turno
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 35
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DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA "RUA SIDNEY ROCHA LANES" A RUA QUE ATUALMENTE É CONHECIDA COMO RUA PROJETADA D NO VALE DO SOL III
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Aprovado em 2º Turno
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Grécia Faria
Número de Protocolo: 244
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Dá denominação à quadra que especifica (JAIR PORTES DA SILVA)
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Aprovado em 2º Turno
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Carla Nogueira
Número de Protocolo: 362
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Dá denominação à quadra de esportes que especifica (Quadra Poliesportiva Vereador João Pereira Brum)
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Aprovado em 2º Turno
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Dinei
Número de Protocolo: 363
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Dá denominação à rua que especifica. (Rua Rudacy da Natividade Alves Faria)
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Aprovado em 2º Turno
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Autor: Sandrinha Donadio
Número de Protocolo: 414
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Institui, no âmbito do município de Espera Feliz, a entrada gratuita para as pessoas com autismo, e dá outras providências.
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Aprovado Arquivamento da Proposição
Obs.: Arquivamento aprovado após leitura dos pareceres das comissões de JUSTIÇA, SAÚDE e FINANÇAS
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Gilmarzinho da Ambulância
Número de Protocolo: 417
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Dá denominação à rua que especifica (Rua Pastor Gerson de Paula Lima).
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Aprovado em 1º Turno
Obs.: Após a leitura do parecer das Comissões de JUSTIÇA e OBRAS os vereadores aprovaram o Projeto.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Sandrinha Donadio
Número de Protocolo: 423
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Altera a Lei Municipal n° 1237/2017 e dá outras providências
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Aprovado em 2º Turno
Obs.: EMENDA aprovada por unanimidade.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Sandrinha Donadio
Número de Protocolo: 423
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Altera a Lei Municipal n° 1237/2017 e dá outras providências
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Aprovado em 2º Turno
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Sandrinha Donadio
Número de Protocolo: 424
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Dá denominação à rua que especifica (Dorcelina Soares Nogueira)
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Aprovado em 2º Turno
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Carla Nogueira
Número de Protocolo: 426
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Dá denominação à rua que especifica (Professor Luiz Gomes)
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Aprovado em 2º Turno
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13 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 237
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Altera a Lei Complementar Nº 28/2016 e dá outras providências.
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Aprovado com Emenda Modificativa
Obs.: Após a leitura do parecer das Comissões de JUSTIÇA, OBRAS e FINANÇAS os vereadores votaram pela aprovação da emenda da Comissão de JUSTIÇA.
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Autor: Grécia Faria
Número de Protocolo: 659
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"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA." (Associação Recreativa Cultural Brincando e Criando)
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Matéria lida
Obs.: Projeto distribuído à Comissão de JUSTIÇA
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 661
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Declara de Expansão Urbana a Área que especifica e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Projeto distribuído à Comissão de JUSTIÇA, OBRAS e FINANÇAS
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Turno: Único
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 665
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Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas, o dia de Nossa Senhora da Glória e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Após a aprovação do pedido de urgência o Projeto foi distribuído à Comissão de JUSTIÇA
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17 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 663
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Dispõe sobre reestruturação dos Planos de Cargos, Carreira e Salários, Leis Municipais Complementares 011/2013 e 012/2013 e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Após a não aprovação do pedido de urgência, o Projeto distribuído à Comissão de OBRAS, JUSTIÇA, EDUCAÇÃO, SAÚDE e ASSITÊNCIA, OBRAS E FINANÇAS.
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18 - Indicação nº 124 de 2023
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 668
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Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de elaborar um Projeto de Lei alterando o sentido de trânsito em via pública urbana, passando de mão dupla para sentido único a Avenida João Vieira da Costa. Segue em anexo um documento a mim apresentado, pelo munícipe Sr. Claudio de Faria Rodrigues, contendo normas a serem inclusas no projeto e a justificativa para proceder com tal feito;
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Aprovado por unanimidade
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19 - Indicação nº 125 de 2023
Turno: Único
Autor: Grécia Faria
Número de Protocolo: 669
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Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com reparos nas calçadas, nos bancos e nos muros da Praça Amenaide Vasconcelos Rocha, bem como uma pintura geral em toda a localidade. Solicito ainda, atenção a iluminação da praça, pedindo que não haja esquecimento quanto a ligação do disjuntor, não havendo assim, o risco da praça ficar escura;
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Aprovado por unanimidade
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20 - Indicação nº 126 de 2023
Turno: Único
Autor: Rômolo Donadio
Número de Protocolo: 670
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de tomar providências em relação ao contorno rodoviário, no sentido de instalar redutores de velocidade/quebra-molas em frente à residência de n. 957 e proximidades, e, ainda, passar o caminhão pipa 3 vezes ao dia, sendo que atualmente passam 2 vezes. Solicito que passe um caminhão na parte da manhã, outro logo após o almoço e o outro no final da tarde, ressaltando que passe não somente nos dias de semana, mas também aos sábados e domingos;
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Aprovado por unanimidade
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21 - Indicação nº 127 de 2023
Turno: Único
Autor: Rômolo Donadio
Número de Protocolo: 671
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de tomar providências em relação a um local da Rua Jurema Ventura Marinho, (antigo local de mica), em frente à residência do Joãozinho do Banco do Brasil, haja vista que os moradores alegam que tem está muito sujo, causando receio de bichos peçonhentos/cobras, mosquito da dengue, insetos no geral, etc. Ciente que é um local particular, peço ao Executivo que veja quem é o proprietário e o notifique solicitando que faça a limpeza;
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Aprovado por unanimidade
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22 - Indicação nº 128 de 2023
Turno: Único
Autor: Rômolo Donadio
Número de Protocolo: 672
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de melhorar a subida para a Comunidade da Chave, patrolando e ensaibrando;
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Aprovado por unanimidade
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23 - Indicação nº 129 de 2023
Turno: Único
Autor: Rômolo Donadio
Número de Protocolo: 673
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar guarita/ponto de ônibus coberto na saída para Carangola. Ciente que diversos Vereadores já solicitaram esse pedido, reitero no sentido de reforço;
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Aprovado por unanimidade
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24 - Indicação nº 130 de 2023
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 674
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Que o Executivo Municipal, junto as Secretarias competentes, veja a viabilidade de tomar providências urgentes em relação as brigas que vem ocorrendo na Praça Cira Rosa de Assis, durante os momentos culturais que acontecem todas as quartas-feiras, colocando seguranças no local;
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Aprovado por unanimidade
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25 - Indicação nº 131 de 2023
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 675
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Que o Executivo Municipal, junto as Secretaria competente, veja a viabilidade de instalar uma tela de proteção ou grades nas laterais da ponte que fica próxima à Escola Estadual Erênio de Souza Castro, evitando assim que possíveis acidentes ocorram com crianças da referida escola e demais crianças e idosos que circulam por esse local;
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Aprovado por unanimidade
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26 - Indicação nº 132 de 2023
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 676
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Que o Executivo Municipal, junto as Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar melhorias na estrada que adentra a Comunidade do Limoeiro, (ao lado da Igreja), patrolando e ensaibrando;
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Aprovado por unanimidade
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27 - Indicação nº 133 de 2023
Turno: Único
Autor: Maria Izabel
Número de Protocolo: 677
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Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de calçar o morro conhecido como “Morro do Sr. Orlando”, localizado na Comunidade do Paraíso, e ainda, desviar o curso d’água que desce nesse morro. Informo que estou ratificando Indicações encaminhadas ao Executivo nos anos anteriores de 2021 e 2022;
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Aprovado por unanimidade
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28 - Indicação nº 134 de 2023
Turno: Único
Autor: Maria Izabel
Número de Protocolo: 678
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Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de colocar iluminação pública no trecho compreendido entre o campo da Comunidade do Paraíso até a entrada do Córrego Santa Rita, realizando um estudo e vendo a necessidade da quantidade de postes a serem instalados. Ratificando indicações dos anos anteriores de 2021 e 2022;
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Aprovado por unanimidade
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29 - Indicação nº 135 de 2023
Turno: Único
Autor: Carla Nogueira
Número de Protocolo: 679
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Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de entrar em contato com a polícia militar de Espera Feliz e solicitar que intensifique a ronda policial na Praça Amenaide Vasconcelos, passando as viaturas mais vezes durante o período noturno, evitando assim atos de vandalismos e atos obscenos nessa localidade;
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Aprovado por unanimidade
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30 - Indicação nº 136 de 2023
Turno: Único
Autor: Carla Nogueira
Número de Protocolo: 680
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Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de fazer valer a Lei de N.: 918/2010 e a Lei do Código de Postura que regulamentam as propagandas volantes sonoras nas vias públicas de Espera Feliz/MG e dá outras providências. (Seguem cópias das Leis) ;
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Aprovado por unanimidade
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31 - Indicação nº 137 de 2023
Turno: Único
Autor: Maria Izabel
Número de Protocolo: 681
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Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de entrar em contato com o Órgão competente e solicitar que sejam instaladas placas indicando o Hospital de Espera Feliz, sendo sugerido instalar: na Avenida Jaime Toledo, nas proximidades do Educandário Sacramentino e nas proximidades do Posto Ipiranga; próximo a Academia Ó2 Fitness; na subida do Morro do Hospital e mais locais que o Executivo ver necessidade;
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Aprovado por unanimidade
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32 - Indicação nº 138 de 2023
Turno: Único
Autor: José Augusto
Número de Protocolo: 682
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Que o Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de entrar em contato com a operadora claro e ver a situação da torre de telefonia móvel instalada no Distrito do São Sebastião de Espera Feliz, no sentido de saber qual a previsão para começar a funcionar;
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Aprovado por unanimidade
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33 - Indicação nº 139 de 2023
Turno: Único
Autor: José Augusto
Número de Protocolo: 683
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Que o Excelentíssimo Prefeito Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com uma reforma geral na Praça localizada no Distrito do São Sebastião da Barra de Espera Feliz, melhorando a iluminação, construindo um parquinho/playground para as crianças, realizando pintura, etc.
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Aprovado por unanimidade
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34 - Requerimento nº 34 de 2023
Turno: Único
Autor: Rômolo Donadio
Número de Protocolo: 684
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Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, informações referentes a reforma que vem sendo feita na Área de Lazer Américo Carlos de Souza, no sentido de saber se a verba que está sendo usada veio especificamente para reformar este local ou se era verba livre que poderia ter sido usada em outras localidades/praças. Destaco que parabenizo a administração pelos serviços que vêm sendo realizados nessa área, local de grande entretenimento da população, e informo que esse requerimento tem como finalidade esclarecimentos de atos públicos, prestando assim meu papel de fiscalizador e representante do povo;
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Aprovado por unanimidade
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35 - Requerimento nº 35 de 2023
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 685
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Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, informações referentes ao Semáforo que será ligado em poucos dias em nosso município, no sentido de saber se consta sistema de som efeito sonoro, para passagem de deficientes visuais. Observa-se que essa tecnologia é fundamental para garantir a segurança, boas condições de mobilidade urbana, e sobretudo o exercício pleno dos direitos das pessoas com deficiência e segundo a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, acessibilidade é um atributo essencial do ambiente que garante a melhoria da qualidade de vida das pessoas.
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Aprovado por unanimidade
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