Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Gilmarzinho da Ambulância
Protocolo: 417
Turno: Segundo
Texto original
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Dá denominação à rua que especifica (Rua Pastor Gerson de Paula Lima). - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023 | Aguardando deliberação em Plenário | 17/10/2023 - |
Aprovado em 2º Turno |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Carla Nogueira
Protocolo: 425
Turno: Primeiro
Texto original
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Dá denominação à Avenida que especifica (Antônio Gomes da Silva) - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023 | Aguardando deliberação em Plenário | 17/10/2023 - |
Aprovado em 1º Turno A votação aconteceu após a leitura dos pareceres das Comissões JUSTIÇA E OBRAS e aprovação da Emenda proposta pela vereadora Grécia Maria. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Grécia Faria
Protocolo: 659
Turno: Primeiro
Texto original
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"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA." (Associação Recreativa Cultural Brincando e Criando) - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023 | Aguardando deliberação em Plenário | 17/10/2023 - |
Aprovado em 1º Turno A votação aconteceu após a leitura do parecer da Comissão de JUSTIÇA |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 665
Turno: Único
Texto original
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Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas, o dia de Nossa Senhora da Glória e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023 | Aguardando deliberação em Plenário | 17/10/2023 - |
Aprovado em Turno Único A votação aconteceu após a leitura do parecer da Comissão de JUSTIÇA |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Paulinho do Salão
Protocolo: 237
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei Complementar Nº 28/2016 e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023 | Aguardando deliberação em Plenário | 17/10/2023 - |
Aprovado em 2º Turno |
| 6 |
Indicação nº 140 de 2023
Processo: -
Autor: Sandrinha Donadio
Protocolo: 696
Turno: Único
Texto original
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com o Setor responsável e veja a viabilidade de melhorar a iluminação da Vila Braz Grillo, que fica localizada na Comunidade Vargem Alegre; - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 141 de 2023
Processo: -
Autor: Carla Nogueira, Gilmarzinho da Ambulância, Grécia Faria, José Augusto, Sandrinha Donadio
Protocolo: 697
Turno: Único
Texto original
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente, e veja a viabilidade de construir 01 (um) caxambu, na Comunidade da Chave, a fim de promover a segurança hídrica, canalizando a água e evitando assim, possíveis contaminações. Seguem fotos anexadas; - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 142 de 2023
Processo: -
Autor: Sandrinha Donadio
Protocolo: 698
Turno: Único
Texto original
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com o Órgão responsável e veja a viabilidade de instalar uma faixa de pedestre com uma dimensão maior em largura, em frente ao portão maior da Escola Estadual Júlio de Carvalho, ciente que a faixa que existe atualmente em frente ao portão de entrada não está dando vazão, devido ao aumento significativo do número de alunos nos últimos anos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 143 de 2023
Processo: -
Autor: Sandrinha Donadio
Protocolo: 699
Turno: Único
Texto original
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de soldar a grelha/grade de captação de águas pluviais que está instalada na subida do morro do Waltair, sendo que estão totalmente soltas. Seguem fotos anexadas; - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 144 de 2023
Processo: -
Autor: Carla Nogueira
Protocolo: 700
Turno: Único
Texto original
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Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, construa quebra/molas ou faixa de pedestre elevada na Rua Leopoldina José do Amaral, nos locais necessários; - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 145 de 2023
Processo: -
Autor: Paulinho do Salão
Protocolo: 701
Turno: Único
Texto original
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com melhorias na praça Padre Jésus que fica no entorno da igreja Santa Inês no bairro Vale do Sol, conforme especificadas abaixo: Projeto arquitetônico que embeleze a praça; Colocações de lixeiras/ bancos / luminárias; Vasos com flores; Câmeras de monitoramento. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 146 de 2023
Processo: -
Autor: Paulinho do Salão
Protocolo: 702
Turno: Único
Texto original
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar melhorias no bairro Novo Horizonte, conforme especificadas abaixo: Troca das lâmpadas dos postes por lâmpadas fluorescentes, haja vista que os postes se encontram com lâmpadas amarelas, o que torna o local mais escuro; Melhorias nos quebra-molas, sendo que estão irregulares; Melhorias no abastecimento de água da Rua Vereador Carlos Grillo, sendo que falta água, na atualidade; Ver qual o procedimento pode ser tomado em relação as sucatas de veículos que ficam nas ruas; Tomar providências em relação a obra de um muro que foi iniciada, sendo tirada uma parte de terra e a mesma estar sobre a rua. Seguem fotos anexadas. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 147 de 2023
Processo: -
Autor: Paulinho do Salão
Protocolo: 703
Turno: Único
Texto original
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com extensão de rede elétrica, instalando 02 (dois) postes na Rua José Moreira Lacerda, atrás da igreja Santa Inês. Segue foto anexada; - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Indicação nº 148 de 2023
Processo: -
Autor: Paulinho do Salão
Protocolo: 704
Turno: Único
Texto original
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria de Obras, e veja a viabilidade de realizarem um mutirão para limpeza do Bairro Waltair na Rua do Escadão/ Piracicaba/Morro do Café; Wanderlei Cassemiro, com serviço de capina e retirada de entulhos; varredura; desentupimento de bueiros; podas de árvores; e, ainda, na oportunidade, reitero pedidos anteriores não somente meus, como de outros colegas de Vereança, da retirada do escadão, tornando assim a rua plana, o que propiciará mais acessibilidade. Segue foto anexada; - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Indicação nº 149 de 2023
Processo: -
Autor: Carla Nogueira
Protocolo: 705
Turno: Único
Texto original
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Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, dentro das viabilidades proceda com uma reforma geral (incluindo telhado) na Casa de Estuque Rayanne de Souza Augusto Oliveira, a casa de barro da Área de lazer do município de Espera Feliz, (conhecida como nave mãe). Segue foto anexada. - - |
Aprovado por unanimidade |