1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Gilmarzinho da Ambulância
Número de Protocolo: 417
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Dá denominação à rua que especifica (Rua Pastor Gerson de Paula Lima).
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Aprovado em 2º Turno
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Carla Nogueira
Número de Protocolo: 425
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Dá denominação à Avenida que especifica (Antônio Gomes da Silva)
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Aprovado em 1º Turno
Obs.: A votação aconteceu após a leitura dos pareceres das Comissões JUSTIÇA E OBRAS e aprovação da Emenda proposta pela vereadora Grécia Maria.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Grécia Faria
Número de Protocolo: 659
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"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA." (Associação Recreativa Cultural Brincando e Criando)
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Aprovado em 1º Turno
Obs.: A votação aconteceu após a leitura do parecer da Comissão de JUSTIÇA
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Turno: Único
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 665
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Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas, o dia de Nossa Senhora da Glória e dá outras providências.
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Aprovado em Turno Único
Obs.: A votação aconteceu após a leitura do parecer da Comissão de JUSTIÇA
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 237
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Altera a Lei Complementar Nº 28/2016 e dá outras providências.
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Aprovado em 2º Turno
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6 - Indicação nº 140 de 2023
Turno: Único
Autores: Sandrinha Donadio, Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 696
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com o Setor responsável e veja a viabilidade de melhorar a iluminação da Vila Braz Grillo, que fica localizada na Comunidade Vargem Alegre;
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 141 de 2023
Turno: Único
Autores: Carla Nogueira, Gilmarzinho da Ambulância, Grécia Faria, José Augusto, Sandrinha Donadio
Número de Protocolo: 697
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente, e veja a viabilidade de construir 01 (um) caxambu, na Comunidade da Chave, a fim de promover a segurança hídrica, canalizando a água e evitando assim, possíveis contaminações. Seguem fotos anexadas;
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 142 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandrinha Donadio
Número de Protocolo: 698
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com o Órgão responsável e veja a viabilidade de instalar uma faixa de pedestre com uma dimensão maior em largura, em frente ao portão maior da Escola Estadual Júlio de Carvalho, ciente que a faixa que existe atualmente em frente ao portão de entrada não está dando vazão, devido ao aumento significativo do número de alunos nos últimos anos.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 143 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandrinha Donadio
Número de Protocolo: 699
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de soldar a grelha/grade de captação de águas pluviais que está instalada na subida do morro do Waltair, sendo que estão totalmente soltas. Seguem fotos anexadas;
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 144 de 2023
Turno: Único
Autor: Carla Nogueira
Número de Protocolo: 700
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Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, construa quebra/molas ou faixa de pedestre elevada na Rua Leopoldina José do Amaral, nos locais necessários;
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 145 de 2023
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 701
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com melhorias na praça Padre Jésus que fica no entorno da igreja Santa Inês no bairro Vale do Sol, conforme especificadas abaixo: Projeto arquitetônico que embeleze a praça; Colocações de lixeiras/ bancos / luminárias; Vasos com flores; Câmeras de monitoramento.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 146 de 2023
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 702
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar melhorias no bairro Novo Horizonte, conforme especificadas abaixo: Troca das lâmpadas dos postes por lâmpadas fluorescentes, haja vista que os postes se encontram com lâmpadas amarelas, o que torna o local mais escuro; Melhorias nos quebra-molas, sendo que estão irregulares; Melhorias no abastecimento de água da Rua Vereador Carlos Grillo, sendo que falta água, na atualidade; Ver qual o procedimento pode ser tomado em relação as sucatas de veículos que ficam nas ruas; Tomar providências em relação a obra de um muro que foi iniciada, sendo tirada uma parte de terra e a mesma estar sobre a rua. Seguem fotos anexadas.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 147 de 2023
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 703
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com extensão de rede elétrica, instalando 02 (dois) postes na Rua José Moreira Lacerda, atrás da igreja Santa Inês. Segue foto anexada;
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 148 de 2023
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 704
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria de Obras, e veja a viabilidade de realizarem um mutirão para limpeza do Bairro Waltair na Rua do Escadão/ Piracicaba/Morro do Café; Wanderlei Cassemiro, com serviço de capina e retirada de entulhos; varredura; desentupimento de bueiros; podas de árvores; e, ainda, na oportunidade, reitero pedidos anteriores não somente meus, como de outros colegas de Vereança, da retirada do escadão, tornando assim a rua plana, o que propiciará mais acessibilidade. Segue foto anexada;
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Aprovado por unanimidade
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15 - Indicação nº 149 de 2023
Turno: Único
Autor: Carla Nogueira
Número de Protocolo: 705
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Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, dentro das viabilidades proceda com uma reforma geral (incluindo telhado) na Casa de Estuque Rayanne de Souza Augusto Oliveira, a casa de barro da Área de lazer do município de Espera Feliz, (conhecida como nave mãe). Segue foto anexada.
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Aprovado por unanimidade
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