Matérias da Ordem do Dia (8ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 663
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre reestruturação dos Planos de Cargos, Carreira e Salários, Leis Municipais Complementares 011/2013 e 012/2013 e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023 | Aguardando deliberação em Plenário | 30/10/2023 - |
Aprovado em Turno Único A urgência do Projeto foi votada e aprovada por todos os vereadores presentes. Em seguida foi feita a leitura do parecer conjunto das Comissões de JUSTIÇA, EDUCAÇÃO, SÁUDE E ASSISTÊNCIA, OBRAS e FINANÇAS. Após a leitura da Emenda Modificativa, proposta pelas Comissões, todos os vereadores os presentes votaram a favor da Emenda. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 740
Turno: -
Texto original
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Autoriza a venda de imóvel público de propriedade do município de Espera Feliz e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023 | Aguardando deliberação em Plenário | 30/10/2023 - |
Matéria lida Após ser negada a urgência o Projeto foi distribuído às Comissões de JUSTIÇA, OBRAS e FINANÇAS |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 744
Turno: Único
Texto original
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Autoriza pagamento de indenização que especifica e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023 | Aguardando deliberação em Plenário | 30/10/2023 - |
Matéria lida Após ser negada a urgência o Projeto foi distribuído às Comissões de JUSTIÇA, OBRAS e FINANÇAS |