Matérias da Ordem do Dia (4ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Institui gratificação extraordinária aos técnicos de enfermagem durante a vigência da calamidade de saúde pública, decorrente do Corona vírus (COVID-19), e dá outras providências. - - |
Aprovado com Emenda Substitutiva O Presidente só vota no caso de empate. |
| 2 |
Projeto Substitutivo nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Institui Gratificação Extraordinária aos Técnicos de Enfermagem durante a vigência da calamidade de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. - - Emenda Substitutiva do Projeto de Lei nº10/2021.
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Aprovado O Presidente só vota no caso de empate. |