1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Autor: Grécia Faria
Número de Protocolo: 415
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Altera a Lei Municipal n° 1406/2022 e dá outras providências.
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Aprovado Arquivamento da Proposição
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 869
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Recepciona, no âmbito do Município de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais, a declaração de direitos de liberdade econômica, prevista na Lei Federal n° 13.874, de 20 de setembro de 2019, incentivando a livre iniciativa e o livre exercício de atividade econômica e dá outras providências.
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Aprovado em 2º Turno
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Autor: Grécia Faria
Número de Protocolo: 102
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Dá denominação à sede da Câmara Municipal de Espera Feliz.
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Matéria lida
Obs.: Matéria distribuída às Comissões de JUSTIÇA e OBRAS
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4 - Indicação nº 22 de 2024
Turno: Único
Autor: Dinei
Número de Protocolo: 108
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Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com recapeamento asfáltico na Rua José Grillo. Segue foto anexada;
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Aprovado por unanimidade
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5 - Indicação nº 23 de 2024
Turno: Único
Autor: Dinei
Número de Protocolo: 109
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de revitalizar e modernizar os pórticos de entrada da cidade de Espera Feliz/MG. Segue foto anexada;
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Aprovado por unanimidade
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6 - Indicação nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: Dinei
Número de Protocolo: 110
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de revitalizar a praça localizada na rodovia BR 482 (perímetro urbano, em frente à entrada rural que dá acesso ao município de Caparaó), próxima ao contorno Rodoviário Antônio Gomes da Silva, conforme sugestão que segue na foto anexada;
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 25 de 2024
Turno: Único
Autor: Dinei
Número de Protocolo: 111
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Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de pintar o piso da Praça Área de Lazer Américo Carlos de Souza, conforme sugestão que segue em foto anexada, aproveitando que está sendo revitalizado esse espaço de entretenimento;
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 26 de 2024
Turno: Único
Autor: Dinei
Número de Protocolo: 112
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com recapeamento asfáltico na Rua Raimunda Filomena de Amorim;
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 27 de 2024
Turno: Único
Autor: Maria Izabel
Número de Protocolo: 113
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de patrolar e ensaibrar as estradas rurais da Comunidade de São Domingos, sendo elas: Córrego dos Leandros, Alto das Três Cruzes, estrada de acesso ao Catu e Córrego do Brejo;
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 28 de 2024
Turno: Único
Autor: Maria Izabel
Número de Protocolo: 114
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de patrolar e ensaibrar as estradas rurais da Comunidade do Paraíso, sendo: Alto Paraíso, Córrego dos Nunes e Córrego Santa Rita;
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 29 de 2024
Turno: Único
Autor: Maria Izabel
Número de Protocolo: 115
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de construir uma cozinha no posto de saúde da comunidade de São José;
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 30 de 2024
Turno: Único
Autor: Maria Izabel
Número de Protocolo: 116
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar uma reforma e de instalar cobertura no posto de saúde da comunidade do Paraíso;
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 31 de 2024
Turno: Único
Autor: Rômolo Donadio
Número de Protocolo: 117
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com o término da obra da Praça José Alves Costa (Praça do Campestre), murar o espaço destinado às crianças, pois é um local próximo ao asfalto sendo extremamente perigoso para as mesmas, sugiro que os muros acompanhem a arquitetura no estilo rústico, de pau a pique, por exemplo; onde encontram-se os brinquedos colocar areia de acordo com o projeto inicial, para evitar que os pequeninos se machuquem minimizando o impacto ao caírem. Colocar um letreiro com os dizeres “Eu amo Espera Feliz” seguindo a arquitetura do lugar. Peço ainda que o Executivo disponibilize um servidor público para atuar como vigia nessa praça para zelar pelo bem público.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 32 de 2024
Turno: Único
Autor: Rômolo Donadio
Número de Protocolo: 119
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de patrolar e ensaibrar as estradas das Comunidades do setor São Gonçalo, como: Boa Esperança, Angola, Ventania, Córrego Grande, Marianinho, São João da Farinha, Nossa Senhora de Lourdes, Taboão, São Gonçalo, Santa Clara, etc., o serviço foi realizado em partes da via que dá acesso a Boa Esperança, porém ao passar a máquina deixaram muitas terras soltas próximo aos barrancos, em todo trajeto, caso chova, ficará mais difícil de trafegar; peço que limpem as caixas de contenção, façam vazantes em pontos críticos, como nos morros para evitar estragos no caminho quando as chuvas ocorrerem, minimizando assim a manutenção e economizando dinheiro público, uma vez que o serviço está sendo realizado que seja de qualidade. Que haja uma fiscalização após a realização desses reparos.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Indicação nº 33 de 2024
Turno: Único
Autor: Rômolo Donadio
Número de Protocolo: 120
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar varrição e capina no calçamento da Rua Matheus Ignachiti.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Indicação nº 34 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandrinha Donadio
Número de Protocolo: 121
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar quebra-molas/redutores de velocidade em frente ao Centro Municipal de Educação Crescendo e Aprendendo (CME), localizado próximo a Escola Estadual Altivo Leopoldino de Souza. Segue foto anexada.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Indicação nº 35 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 122
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Que o Executivo Municipal, através do setor competente, tome providências urgentes com relação ao trecho compreendido entre Espera Feliz/Comunidade Chave, tendo em vista a necessidade de patrolamento/ensaibramento, roçagem e demais melhorias.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Indicação nº 36 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 123
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Que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize a recuperação da estrada compreendida entre a Comunidade da Chave e Comunidade de Fátima, através de patrolamento/ensaibramento e demais melhorias.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Indicação nº 37 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 124
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Que o Executivo Municipal, através do setor competente, veja a viabilidade de substituir as lâmpadas amarelas dos postes de iluminação pública das ruas situadas atrás da “Praça do Chafariz” por lâmpadas brancas de led.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Indicação nº 38 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 125
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Que o Executivo Municipal, através do setor competente, veja a viabilidade de realizar melhorias na Comunidade da Vila Zanon (Vargem Alegre), disponibilizando patrolamento/ensaibramento e demais serviços necessários.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Indicação nº 39 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 126
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Que o Executivo Municipal, através do setor competente, veja a viabilidade de realizar melhorias no Bairro Waltair, realizando poda de árvores, serviço de capina e transformando o escadão em rua, para melhorar o acesso dos moradores.
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Aprovado por unanimidade
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