Resumo (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA." (OSCS BRIGADA SERRA DO CAPARAÓ)

Dá denominação ao posto de saúde que especifica (Vereador Júlio Maria do Amaral).

DÁ DENOMINAÇÃO À QUADRA QUE ESPECIFÍCA. (Marco Antônio Teixeira)

Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei n° 1146/15, com base na Lei Federal n° 13.005, de 25 de junho de 2014.

DÁ DENOMINAÇÃO À QUADRA QUE ESPECIFICA

Autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer o caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, EM ESPAÇOS PÚBLICOS, DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG.

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE ESPECIFÍCA.

DÁ DENOMINAÇÃO AO TREVO QUE ESPECIFÍCA.

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de criar um Memorial na quadra poliesportiva da área de lazer que será denominada Quadra Poliesportiva Oliveira Nunes da Silva Neto (Oliveirinha) conforme tramita projeto na Casa, constando todos os troféus, taças e medalhas deste ídolo, como forma de homenagem e reconhecimento. Observa-se que esta sugestão veio da própria família que se prontificou em doar todas as condecorações para este espaço;

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar melhorias na área central do nosso município, conforme especificadas abaixo: Troca das lâmpadas queimadas do calçadão Dilson Araújo Porto; Limpeza das folhas/cascas secas dos coqueiros do calçadão Dilson Araújo Porto; Retirada dos coqueiros dos canteiros centrais da Rua Fioravante Padula, observando que cada coqueiro retirado seja plantado no local árvores, tendo como sugestão Ipês ou Manacás da Serra.

Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de adquirir um terreno que está localizado no cruzamento da Rua Major Pereira com a Rua Carangola, próximo a ponte da Cemig, para um futuro projeto de construção de uma praça pública;

Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de entrar em contato com o setor responsável em Belo Horizonte ou mesmo com Deputados Estaduais, solicitando 01 (uma) academia ao ar livre e (01) um parquinho infantil, para serem instalados na Comunidade da Boa Esperança;

Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de fixar placas indicando os nomes de ruas e nomes dos bairros, em todas as localidades do município, onde não haja essa fixação;

Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de instalar guaritas padronizadas em pontos de ônibus estratégicos, tanto na zona urbana quanto na zona rural do município. Observa-se que outros Vereadores fizeram indicações semelhantes a esta, e eu solicito novamente, reiterando, pois com certeza é de suma importância;

Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de trocar os bloquetes quebrados da Avenida Américo Cândido de Souza, localizados em frente a Associação de Moradores do Vale do Sol;

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de oferecer apoio psicológico as mães de crianças com Transtorno Espectro Autista (TEA), contratando uma psicóloga para a AMAFELIZ, onde serão realizados os atendimentos necessários.

Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, as solicitações abaixo: Número total de servidores públicos ativos, (comissionados, contratados e efetivos), no Executivo Municipal? Número de servidores públicos (contratados, comissionados e efetivos) afastados do serviço público por problemas de saúde? Especificar a causa do afastamento, não sendo necessário citar nomes, somente números. Ex: 10 servidores afastados por problemas cardíacos; 15 servidores afastados por acidentes de trabalho, e assim por diante.

Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, as citações abaixo: Relação constando os nomes dos membros que fazem parte da Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores Efetivos do Executivo Municipal; Esclarecimentos sobre a forma como é feita essa avaliação de desempenho dos servidores efetivos, se é procedida através de formulário? Em caso afirmativo, esses formulários são padronizados para todas as secretarias ou cada secretaria segue seu próprio modelo? Cópias do modelo desse formulário ou cópias dos modelos dos formulários, caso não sejam padronizados.