Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com calçamento em um trecho da estrada que liga o Patronato a Vila Klabin. Ciente que essa estrada foi quase toda calçada, faltando somente um pequeno trecho, peço que continuem o calçamento, fazendo assim com que fique totalmente calçada;

Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de patrolar e ensaibrar a estrada que dá acesso a Comunidade do Bananal;

Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de instalar no início das Comunidades Rurais e Distritos do município, placas de sinalização indicando seus devidos nomes;

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com melhorias nas ruas especificadas abaixo: Instalação de quebra-molas ou redutores de velocidade na Rua Wesser Lacerda de Amorim; Instalação de quebra-molas ou redutores de velocidade na Rua Maclovis Murilo Lopes; Placa de sinalização de mão e contra-mão na Rua Maclovis Murilo Lopes; Ampliação da Rua Maclovis Murilo Lopes;

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de entrar em contato com o proprietário do lote baldio localizado na esquina da Avenida Artur Bina da Silva com Rua Major Pereira, próximo a ponte do Banco do Brasil, solicitando 02 (dois) metros desse terreno para expansão da Rua Major Pereira, pois conforme pode ser observado através de fotos que seguem anexadas nessa localidade a rua está muito estreita, dificultando o trânsito dos motoristas que circulam por este local, principalmente os que trafegam pela ponte. Destaco que se porventura não seja viável proceder com acordo com o proprietário que o Executivo desaproprie esses 02 metros nesse terreno, sendo que será um feito que irá promover benefícios para o coletivo;

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de construir uma praça ou instalar uma academia ao ar livre na Comunidade da Chave, no local que pode ser observado através da foto que segue anexa;

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com melhorias na Vila Quicé, conforme especificada abaixo: Serviço de varredura e capina nas ruas pois conforme pode ser observado através das fotos anexadas, existe esta necessidade urgente; Contratação de um profissional na área de limpeza pública para fazer a limpeza diária nessa Comunidade, mantendo-a assim sempre limpa.

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de propiciar maior mobilidade nas ruas do município, reparando e restaurando as calçadas para que as pessoas tenham mais facilidade em transitarem;

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de revitalizar a Praça Amenaide Vasconcelos Rocha, com serviço de pintura, plantio de flores, construção de novas mesas e bancos, contratação de um segurança, etc. Segue foto do antes e foto com sugestão do pós-revitalização;

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de entrar em contato com o proprietário de terrenos baldios localizados na Vila do Quicé, vendo a possibilidade dele ceder/doar um desses lotes para a construção de um parquinho infantil, e após se concretizado este ato, que sejam instalados diversos brinquedos infantis, inclusive com no mínimo 5% de brinquedos adaptados ao uso de crianças com deficiência, conforme rege a Lei Federal n.: 10.098/2000 e da Lei Municipal N.: 1507/2024. Na inviabilidade de doação do terreno que o Executivo entre em acordo com o proprietário para ver a possibilidade de aquisição por parte da Prefeitura;

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 013 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras Providências.

Autoriza cessão de área de terreno que especifica.

Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Espera Feliz-MG

DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE ESPECIFÍCA (Praça do bairro do Roque)

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Espera Feliz para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.

Dá denominação ao posto de saúde que especifica (Vereador Júlio Maria do Amaral).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.