1 - Projeto de Lei Complementar nº 32 de 2020
Turno: Primeiro
Autores:
|
Altera Alíquota de Contribuição Previdenciária prevista na Lei N° 42/2019
Obs.: Solicitação de prazo pelas Comissões, aprovada pelo Presidente Paulo Sergio Felipe.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto Substitutivo nº 34 de 2020
Turno: Segundo
Autores:
|
Altera a Lei Complementar n°36/2018, de 18 de maio de 2018, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e rural e dá outras providências.
Obs.: Solicitação de prazo pelas Comissões, aprovada pelo Presidente Paulo Sergio Felipe.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Turno: Único
Autor: Rômolo Quintão Donádio - Prefeito Interino
Número de Protocolo: 14
|
Autoriza Cessão de área de terreno que especifica, e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável das Comissões.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Maria Izabel
Número de Protocolo: 15
|
Confere ao Município de Espera Feliz/MG, o Título de "Cidade dos Cafés Especiais".
Obs.: Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Rômolo Quintão Donádio - Prefeito Interino
Número de Protocolo: 61
|
Estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO do município, as metas e objetivos da administração, seus recursos financeiros e as bases para preparação do orçamento para o exercício de 2022.
Obs.: Solicitação de prazo pelas Comissões, aprovada pelo Presidente Paulo Sergio Felipe.
|
Matéria lida
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Grécia Faria
Número de Protocolo: 118
|
Dá denominação à Rua que especifica. (Rua José Natal)
Obs.: Distribuído para as Comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Obras e Serviços Públicos.
|
Matéria lida
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Turno: Único
Autor: Rômolo Quintão Donádio - Prefeito Interino
Número de Protocolo: 119
|
Altera a Lei Municipal nº 1.353, de março de 2021 e dá outras disposições.
Obs.: Solicitação de Urgência aprovada pelo plenário. Distribuído para as Comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento; Educação, Saúde e Assistência.
|
Matéria lida
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Rômolo Quintão Donádio - Prefeito Interino
Número de Protocolo: 165
|
Altera Lei Municipal nº 544/02 e dá outras disposições.
Obs.: Distribuído para as Comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento; Educação, Saúde e Assistência.
|
Matéria lida
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Turno: Primeiro
Autores: Grécia Maria Alves Faria de Oliveira - 2º Vice-Presidente, Maria Izabel de Souza - 1º Secretário, Paulo Sérgio Felipe - Presidente
Número de Protocolo: 168
|
Concede Revisão Geral Anual de Vencimento aos Servidores do Poder Legislativo do Município de Espera Feliz, e dá outras providências.
Obs.: Distribuído para as Comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento.
|
Matéria lida
|
10 - Projeto de Lei Complementar nº 36 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Rômolo Quintão Donádio - Prefeito Interino
Número de Protocolo: 120
|
Altera a Lei Complementar Municipal nº 11, de 27 de dezembro de 2013 e dá outras disposições.
Obs.: Distribuído para as Comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento; Educação, Saúde e Assistência.
|
Matéria lida
|
11 - Indicação nº 142 de 2021
Turno: Único
Autor: Dinei
Número de Protocolo: 169
|
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com uma limpeza nas margens do Córrego do Bairro do Roque, em regime de urgência urgentíssima, em toda a extensão do bairro. Seguem fotos anexadas.
|
Aprovado
|
12 - Indicação nº 143 de 2021
Turno: Único
Autor: Maria Izabel
Número de Protocolo: 170
|
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades proceda com a construção de uma praça pública na Comunidade da Forquilha do Rio, próximo a Igreja Católica.
|
Aprovado
|
13 - Indicação nº 144 de 2021
Turno: Único
Autor: Maria Izabel
Número de Protocolo: 171
|
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades providencie pavimentação para as ruas do Distrito do São José da Pedra Menina.
|
Aprovado
|
14 - Indicação nº 145 de 2021
Turno: Único
Autor: Maria Izabel
Número de Protocolo: 172
|
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades construa um ponto de atendimento da Saúde no Assentamento Padre Jésus – Área Rural de Espera Feliz.
|
Aprovado
|
15 - Indicação nº 146 de 2021
Turno: Único
Autor: Maria Izabel
Número de Protocolo: 173
|
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades disponibilize 01 (um) auxiliar de serviços gerais para atender ao ESF Dinâmica – Comunidade do Paraíso; ao ESF Esperança – Comunidade Taboão; e, ainda, todos os pontos de atendimento da saúde nas áreas rurais do município.
|
Aprovado
|
16 - Indicação nº 147 de 2021
Turno: Único
Autor: Maria Izabel
Número de Protocolo: 174
|
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades ilumine o espaço público da Comunidade de Fátima, compreendido entre a Igreja Católica e o último quebra-molas que fica após a Escola Estadual.
|
Aprovado
|
17 - Indicação nº 148 de 2021
Turno: Único
Autor: Maria Izabel
Número de Protocolo: 175
|
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades proceda com a construção de um ponto de atendimento da Saúde, na Comunidade de Fátima.
|
Aprovado
|
18 - Indicação nº 149 de 2021
Turno: Único
Autor: Carla Nogueira
Número de Protocolo: 176
|
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de patrolar e ensaibrar a estrada que dá acesso a Comunidade Pedra Negra.
|
Aprovado
|
19 - Indicação nº 150 de 2021
Turno: Único
Autor: Carla Nogueira
Número de Protocolo: 177
|
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de construir 01 (uma) varanda no PSF Luz e 01 (uma) varanda no PSF Vanguarda, tendo como finalidade se tornar o local de espera dos pacientes a serem atendidos.
|
Aprovado
|
20 - Indicação nº 151 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 178
|
Que o Executivo Municipal, junto ao Setor Competente, ilumine a BR 482, instalando postes, no trecho que contorna o bairro João Clara, compreendido entre a entrada da Pedreira Floresta até a entrada da Comunidade do São Sebastião da Barra.
|
Aprovado
|
21 - Indicação nº 152 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 179
|
Que o Executivo Municipal, junto ao Setor Competente, realize manutenção nos corrimões das escadas que ficam localizadas no canteiro central da Rua Fioravante Padula, com serviço de pintura e, ainda, troca de algum cano, se necessário.
|
Aprovado
|
22 - Indicação nº 153 de 2021
Turno: Único
Autores: Matusalém, Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 180
|
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de recuperar a margem do rio que passa na Comunidade da Chave, no trecho compreendido próximo a Igreja Católica, procedendo com construção de um muro ou, colocação de gabião de pedra.
|
Aprovado
|
23 - Indicação nº 154 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 181
|
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de iluminar a Rua Artur Bina da Silva, nas proximidades do comércio - TPJ Café (fundos).
|
Aprovado
|
24 - Indicação nº 155 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandrinha Donadio
Número de Protocolo: 182
|
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de elaborar um Projeto de Lei determinando a prioridade na vacinação da COVID-19 na classe dos profissionais de educação do município.
|
Aprovado
|
25 - Indicação nº 156 de 2021
Turno: Único
Autores: Dinei, Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 183
|
Que o Executivo Municipal, dentro das viabilidades, dê mais atenção as indicações encaminhadas a este renomado Órgão, realizando as obras sugeridas e, ainda, encaminhando à Casa resposta as proposições enviadas, constando os procedimentos que estão sendo tomados, ou, justificativa àquelas que não puderem ser atendidas.
|
Aprovado
|
26 - Requerimento nº 23 de 2021
Turno: Único
Autor: Maria Izabel
Número de Protocolo: 184
|
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, cópia do Plano de Concessão de Benefícios Eventuais aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Espera Feliz-MG para o exercício de 2021.
|
Aprovado
|
27 - Requerimento nº 24 de 2021
Turno: Único
Autor: Grécia Faria
Número de Protocolo: 185
|
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, informações referentes ao motivo do Executivo Municipal, no período pós enchente, adquirir material de limpeza no estabelecimento Campos Distribuidora de Equipamentos, no município de Íuna/ES.
|
Aprovado
|
28 - Requerimento nº 25 de 2021
Turno: Único
Autor: Grécia Faria
Número de Protocolo: 186
|
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, esclarecimentos sobre o serviço de motosserra prestado pelo Sr. JOSÉ ECIO DE SOUZA & CIA LTDA – ME ao Executivo Municipal, pois conforme cópia da Nota Fiscal que segue anexada, o valor pago está acima do valor de mercado, sendo que foi cobrado R$310,00 o dia, e conforme consulta realizada, o dia de serviço de motosserra varia entre R$200,00 a R$250,00.
|
Aprovado
|
29 - Requerimento nº 26 de 2021
Turno: Único
Autor: Grécia Faria
Número de Protocolo: 187
|
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, esclarecimentos sobre o serviço prestado ao Executivo Municipal pelo Sr. Sadú Gomes, de maquinário, pós enchente de fevereiro de 2021, discriminando: horas trabalhadas; valor pago por hora de cada máquina; e, ainda, especificando serviço realizado.
|
Aprovado
|
30 - Requerimento nº 27 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 188
|
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, informações sobre a obra da Creche obra da Creche Proinfância que está localizada no bairro Novo Horizonte, conforme especificadas abaixo: Motivo da obra estar parada, sendo que o previsto para finalização seria no ano de 2018; A empreiteira que deu início a obra irá retornar, finalizar a obra? Quais providências estão sendo tomadas para finalizar essa obra e qual a previsão de término? Quais as providências o Executivo tomou ou irá tomar em relação ao fato da creche estar sendo invadida por moradores de ruas e drogados? Considerando ainda que aconteceu um assassinato dentro da creche há pouco tempo, fato este, que veio amedrontar os moradores próximos à essa localidade.
|
Aprovado
|
31 - Requerimento nº 28 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 189
|
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, informações sobre quais as providências estão sendo tomadas em relação a Rua Salermo, onde um morador invadiu a rua, cercando um espaço com muro, e o mesmo está caindo, correndo o risco de desabar este trecho da rua. Requeiro informações no sentido de sabe se o fiscal de obras e posturas do município já realizou visita nessa rua e quais providências foram tomadas.
|
Aprovado
|
32 - Requerimento nº 29 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 190
|
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, uma relação constando todas as ruas do município que são denominadas com nomes de cidades.
|
Aprovado
|
