1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Rômolo Quintão Donádio - Prefeito Interino
Número de Protocolo: 337
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Revoga as Leis nº 875/2009, 876/2009 e 1.234/2017 e dá outras providências.
Obs.: Distribuído para as Comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Carla Nogueira
Número de Protocolo: 359
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Dá denominação à Rua que especifica. (Rua Vereador João Pereira Brum).
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Retirado de pauta a pedido do autor
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Carla Nogueira
Número de Protocolo: 375
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Dá denominação à rua que especifica (Elcy de Oliveira).
Obs.: Distribuído para as Comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Obras e Serviços Públicos.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 37 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Rômolo Quintão Donádio - Prefeito Interino
Número de Protocolo: 351
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Altera a Lei Complementar Municipal nº 11, de 27 de dezembro de 2013, a Lei Complementar nº 13 de 27 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
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Retirado de pauta a pedido do autor
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5 - Indicação nº 201 de 2021
Turno: Único
Autor: Dinei
Número de Protocolo: 382
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Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de construir 02 (dois) quiosques na área de lazer para abrigar comerciantes do gênero alimentício, criando assim uma praça de alimentação. Sugiro ainda que os quiosques sejam concedidos as pessoas interessadas, seguindo processo licitatório, conforme foi realizado com os quiosques do Calçadão Dilson Araújo Porto.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 202 de 2021
Turno: Único
Autor: Carla Nogueira
Número de Protocolo: 383
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Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de incentivar o cicloturismo na Região, colocando placas de sinalização nos percursos rurais.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 203 de 2021
Turno: Único
Autor: Carla Nogueira
Número de Protocolo: 385
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Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de fiscalizar os ambulantes em nosso município, pois há reclamação constante dos comerciantes, que alegam ser uma concorrência desleal, haja vista que os ambulantes não pagam impostos no município.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 204 de 2021
Turno: Único
Autor: Carla Nogueira
Número de Protocolo: 386
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Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de instalar latão de lixo no final da Rua Vereador Carlos Grillo, que fica localizada no bairro Novo Horizonte.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 205 de 2021
Turno: Único
Autor: Carla Nogueira
Número de Protocolo: 388
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Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de fiscalizar os quebra-molas que estão fora do padrão, seguindo a lei federal pertinente, e, ainda, colocação de placas sinalizando a lombada.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 206 de 2021
Turno: Único
Autor: Carla Nogueira
Número de Protocolo: 390
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Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de instalar quebra-molas na Rua Leopoldina José do Amaral, próximo ao n.: 137 (proximidades da ponte), Bairro Santa Inês.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 207 de 2021
Turno: Único
Autor: Carla Nogueira
Número de Protocolo: 392
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Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de reformar o Estádio Municipal Reinô Martins de Oliveira, instalando uma iluminação de qualidade e, ainda, construir uma pista de corrida em torno do campo de futebol.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 208 de 2021
Turno: Único
Autor: Carla Nogueira
Número de Protocolo: 393
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Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de solicitar aos donos dos lotes da Rua Marcionílio Euro Carlos, que procedam com limpeza nos terrenos baldios, sendo que está aparecendo muita aranha, bichos peçonhentos (escorpiões, ratos, baratas) nas residências.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 209 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 395
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar placa de identificação de logradouro na Rua Ozório Hottes.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 210 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 396
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar 01 (um) quebra-molas, com devida sinalização, na Rua Wesser L. Amorim (Tio Liliu).
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Aprovado
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15 - Indicação nº 211 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 397
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar melhorias na Rua Ernesto Grillo (trilho), retirando as pedras do calçamento e após asfaltando e, ainda, serviço de capina e limpeza geral.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 212 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 380
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de iluminar o trecho compreendido entre o Pontilhão e a Vila Klabin, e, ainda, instalar uma faixa de pedestre elevada em frente à Vila.
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Aprovado
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17 - Indicação nº 213 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 381
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com manutenção nas estradas rurais que dão acesso ao Córrego dos Lima e Comunidade São Paulo.
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Aprovado
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18 - Indicação nº 214 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 384
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar quebra-molas na Vila do Quicé, com devida sinalização.
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Aprovado
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19 - Indicação nº 215 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 387
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de patrolar e ensaibrar o trecho da estrada rural que liga Espera Feliz ao município de Caparaó, iniciando em Espera Feliz e finalizando na Mina d’água.
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Aprovado
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20 - Indicação nº 216 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 389
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de elaborar um projeto de revitalização do trevo da BR 482, que dá acesso a Estrada Parque Agostinho Patrus, e após proceder com a execução do projeto.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 217 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 391
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Que o Executivo Municipal, junto ao Setor Competente, construa um Poço Artesiano na Comunidade da Boa Esperança.
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Aprovado
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22 - Indicação nº 218 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandrinha Donadio
Número de Protocolo: 394
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar uma campanha educativa solicitando aos donos de animais que ao caminharem com seus cães recolham seus dejetos, ou até mesmo, fazer valer a Lei do Código de Posturas onde versa no Art. 283 – Cabe ao proprietário de animais a obrigatoriedade do recolhimento dos excrementos sólidos de seus animais depositados em vias públicas.
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Aprovado
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23 - Indicação nº 219 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandrinha Donadio
Número de Protocolo: 398
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de termos em nosso hospital leitos psiquiátricos.
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Aprovado
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24 - Indicação nº 220 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandrinha Donadio
Número de Protocolo: 399
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com melhorias na Rua Ary de Souza Romano, mais conhecida como rua da água de coco, com serviço de calçamento, rede de esgoto, limpeza, coleta de lixo.
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Aprovado
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25 - Indicação nº 221 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandrinha Donadio
Número de Protocolo: 400
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria de Ação Social e veja a viabilidade de ver com urgência a situação da água na Rua Ebenézer, pois conforme moradores, os mesmos ficam direto sem água.
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Aprovado
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26 - Indicação nº 222 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 401
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de preencher todos os quebra-molas da Rua Carangola, conforme pode ser observado através da foto que segue anexada, sendo esclarecido o motivo, na justificativa abaixo.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 38 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 378
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Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, Parágrafo XIV, que informe a esta Casa se existe algum processo em andamento para legalização dos motoristas de aplicativo de mobilidade urbana que estão trabalhando em nosso município, e caso ainda não exista tal processo, se é possível que seja feito um trabalho de legalização dos mesmos.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 39 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandrinha Donadio
Número de Protocolo: 379
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Requer que, ouvido o plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, informações solicitadas abaixo: Os moradores da Rua Ebenézer estão inseridos no cadastro único das famílias? Recebem visitas dos agentes comunitários de saúde, mensalmente? Estão inscritos no Programa Bolsa Família e Auxílio Emergencial?
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Aprovado
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