1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 569
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Regulamenta o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por meio de sistema de tecnologia de transporte de comunicação em rede no município de Espera Feliz/MG e dá outras providências.
Obs.: Solicitação de prazo pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Grécia Faria
Número de Protocolo: 690
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Declara de Utilidade Pública a Associação que especifica. (Associação Serra do Caparaó de Karate/MG).
Obs.: Solicitação de prazo pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Grécia Faria
Número de Protocolo: 691
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Dá denominação à quadra que especifica. (Quadra Avelino de Souza Curty).
Obs.: Solicitação de prazo pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 38 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 413
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Altera a Lei Complementar nº 13/2013, de 27 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
Obs.: Solicitação de prazo pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 12 de 2021
Turno: Segundo
Autores: Maria Izabel de Souza - 1º Secretário, Paulo Felipe - 1º Vice-Presidente, Rômolo Q. Donádio - Presidente, Zé Francisco
Número de Protocolo: 664
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Dá nova redação ao §1º, ao §2º e acrescenta o §3º do art. 41 da Lei Orgânica do Município de Espera Feliz/MG.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 14
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Autoriza acordo em processo judicial que especifica e dá outras providências.
Obs.: Distribuído para as Comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento.
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Aprovado em Turno Único
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7 - Indicação nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilmarzinho da Ambulância
Número de Protocolo: 8
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de construir uma nova ponte na Comunidade do Angola, conforme local especificado na justificativa, sendo que a ponte que existia caiu, não tendo como realizar a travessia. Seguem fotos anexadas;
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Aprovado
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8 - Indicação nº 2 de 2022
Turno: Único
Autores: Paulinho do Salão, Sandrinha Donadio
Número de Protocolo: 9
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar melhorias na Rua José Moreira, no bairro Vale do Sol, patrolando, ensaibrando, procedendo com limpeza, enfim, realizando manutenção da rua;
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Aprovado
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9 - Indicação nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 10
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com uma limpeza geral nas ruas que ficam localizadas abaixo do quiosque da água de coco, saída para Carangola, conforme especificadas abaixo: serviço de capina; retirada de entulho, operação tapa buracos, prevenção e controle de bichos peçonhentos;
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Aprovado
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10 - Indicação nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 11
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com melhorias no Bairro Novo Horizonte, conforme especificadas abaixo: Verificar a situação de um desmanche de carro que fica no início do bairro, prejudicando o trânsito tanto de motoristas quanto de pedestres, sendo que os veículos estão estacionados na via pública; Instalar tampas em todos os bueiros da Rua Carlos Grillo, haja vista estar perigoso para pedestres, principalmente crianças e idosos, transitarem; Providências na Rua Manoel Francisco Neves, sendo que tem uma parte da rua que está desabando, trazendo perigo para os moradores e, ainda, tendo a situação de terem sido instalados 03 (três) quebra-molas, nessa mesma rua, em um espaço reduzido, muito próximos um do outro, sem nenhuma sinalização, o que vem causando transtorno para os motoristas; Capina e retirada de lixo da Rua Nelson Silva Valadão, que está muito suja, gerando enormes transtornos aos moradores da localidade e aos transeuntes que por ali trafegam;
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Aprovado
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11 - Indicação nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 12
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de recuperar parte da calçada na Rua Carlos Virgílio, próximo ao plano zelo, por estar desabando, oferecendo risco para os pedestres;
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Aprovado
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12 - Indicação nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 13
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar uma tela ou cerca na rua Ebenézer em Dores de Minas e, providenciar a troca da caixa d’ água de abastecimento que está muito danificada ou até mesmo limpeza e colocação de uma tampa na mesma, pois devido não estar tampada, a água está muito suja;
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Aprovado
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13 - Indicação nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: Sandrinha Donadio
Número de Protocolo: 15
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de construir uma quadra de tênis na área de lazer, conforme segue foto do local, sendo que este espaço atualmente não está sendo utilizado.
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Aprovado
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