Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Complementar nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 413
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 13/2013, de 27 de dezembro de 2013 e dá outras providências. - - A Comissão de Finanças e Orçamento informou que está aguardando resposta de Requerimento enviado ao Executivo.
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Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Maria Izabel de Souza - 1º Secretário, Paulo Felipe - 1º Vice-Presidente, Rômolo Q. Donádio - Presidente
Protocolo: 25
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Espera Feliz/MG, Lei Complementar nº 25/2015, de 25 de dezembro de 2015 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 171
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza subvenção social complementar à Associação de Mulheres Rurais de Espera Feliz para realização da XL Festa Regional do Trabalho. - - Distribuído para as Comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento.
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Matéria lida |
4 |
Indicação nº 63 de 2022
Processo: -
Autor: Paulinho do Salão
Protocolo: 169
Turno: Único
Texto original
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de pavimentar com bloquetes as ruas do povoado Santo Amaro, que fica localizado próximo ao posto fiscal da Polícia Rodoviária de Dores do Rio Preto e também ver a possibilidade de extensão da rede elétrica em alguns pontos dessa localidade. - - |
Aprovado |
5 |
Indicação nº 64 de 2022
Processo: -
Autor: Paulinho do Salão
Protocolo: 170
Turno: Único
Texto original
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de recapear o asfalto da Vila Aristóteles Gomes (beira-rio), em toda extensão dessa via pública. - - |
Aprovado |