Resumo (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/05/2022 - 18:12
Encerramento: 18/05/2022 - 19:17



Mesa Diretora
1º Vice-Presidente: Paulinho do Salão / PDT
2º Vice-Presidente: Grécia Faria / PDT
1º Secretário: Maria Izabel / PT



Lista de Presença na Sessão
Carla Nogueira / PSD
Dinei / PSD
Gilmarzinho da Ambulância / Cidadania
Grécia Faria / PDT
José Augusto / PSD
Maria Izabel / PT
Matusalém / Cidadania
Paulinho do Salão / PDT
Sandrinha Donadio / PSDB
Zé Francisco / PDT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Rômolo Donadio Viagem Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

O Vice-Presidente Paulo Sérgio Felipe, declarou aberta a 8ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Espera Feliz/MG. Cumprimento e boas vindas do Vice-Presidente Paulo Sérgio Felipe. Chamada nominal para verificação de quórum feita pela 1ª Secretária Maria Izabel de Souza. Oração inicial feita pela Vereadora Carla Nogueira. Hino do município de Espera Feliz. Saudação aos Pavilhões Hasteados.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Para discutir a Ata da Reunião Ordinária do dia 04 de maio de 2022. Não havendo quem queira discutir a Ata foi aprovada.

Correspondências Recebidas:

Leitura feita pela 1ª Secretária Maria Izabel de Souza:

1 - Ofício nº 101/2022 do Gabinete do Deputado Federal Charlles Evangelista para o Prefeito Municipal, Senhor Oziel Gomes comunicando liberação de recurso à pedido do Vereador Paulo Sérgio Felipe; 2 - Ofício nº 69/2022 do Deputado Estadual Wilson Batista para o Presidente da Câmara, Vereador Rômolo Quintão Donádio, comunicando recurso de emenda parlamentar liberada, à pedido do Vereador Paulo Sérgio Felipe; 3 - Ofício nº 311/2022 da Caixa Econômica Federal para o Presidente da Câmara, Vereador Rômolo Quintão Donádio, informando sobre contrato de financiamento celebrado entre o Município de Espera Feliz e a Caixa Econômica Federal; 4 - Ofício nº 135/2022 do Executivo Municipal para esta Casa, encaminhando manifestação defensiva escrita.

Correspondências Enviadas:

Leitura feita pela 1ª Secretária Maria Izabel de Souza:
1 - Ofício nº 33/2022 do Vereador Paulo Sérgio Felipe para o Senhor Derli Rodrigues, solicitando instalação de postes na Avenida Artur Bina da Silva;
2 - Ofício nº 34/2022 do Vereador Paulo Sérgio Felipe para o Executivo Municipal, solicitando iluminação e servidor para tomar conta do jardim  da praça da Igreja Santa Inês, no Vale do Sol.

Tramitação de Correspondências:

Correspondência Abaixo Assinado enchente da Senhora Maria Aparecida de Lacerda - A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, deu parecer para o arquivamento da correspondência, tendo sido o mesmo aprovado por todos os presentes em Plenário;
Correspondência da Senhora Francisca Mariana Alves de Oliveira - A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, deu parecer para o arquivamento da correspondência, tendo sido o mesmo aprovado por todos os presentes em Plenário.

Orador Inscrito:

Vânia Aparecida Meira Bianchini – Municipalização; Claudia Janisse – Coordenadora do CREAS;  Adriana – Conselheira Tutelar; e Vanda Biundini – Membro do CMDCA - Campanha 18 de maio, combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carla Nogueira / PSD
Dinei / PSD
Gilmarzinho da Ambulância / Cidadania
Grécia Faria / PDT
José Augusto / PSD
Maria Izabel / PT
Matusalém / Cidadania
Paulinho do Salão / PDT
Sandrinha Donadio / PSDB
Zé Francisco / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 38 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 413
Altera a Lei Complementar nº 13/2013, de 27 de dezembro de 2013 e dá outras providências.


Obs.: A Comissão de Finanças e Orçamento informou que está aguardando resposta de Requerimento enviado ao Executivo.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Turno: Segundo
Autores: Maria Izabel de Souza - 1º Secretário, Paulo Felipe - 1º Vice-Presidente, Rômolo Q. Donádio - Presidente
Número de Protocolo: 25
Altera o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Espera Feliz/MG, Lei Complementar nº 25/2015, de 25 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 171
Autoriza subvenção social complementar à Associação de Mulheres Rurais de Espera Feliz para realização da XL Festa Regional do Trabalho.


Obs.: Distribuído para as Comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento.
Matéria lida
4 - Indicação nº 63 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 169
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de pavimentar com bloquetes as ruas do povoado Santo Amaro, que fica localizado próximo ao posto fiscal da Polícia Rodoviária de Dores do Rio Preto e também ver a possibilidade de extensão da rede elétrica em alguns pontos dessa localidade.
Aprovado
5 - Indicação nº 64 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 170
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de recapear o asfalto da Vila Aristóteles Gomes (beira-rio), em toda extensão dessa via pública.
Aprovado



Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

Após pedir Saudação aos Pavilhões Hasteados, o Vice-Presidente Paulo Sérgio Felipe, declarou encerrada a Reunião.