1 - Projeto de Lei Complementar nº 38 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 413
|
Altera a Lei Complementar nº 13/2013, de 27 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
Obs.: A Comissão de Finanças e Orçamento informou que está aguardando resposta de Requerimento enviado ao Executivo.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Turno: Segundo
Autores: Maria Izabel de Souza - 1º Secretário, Paulo Felipe - 1º Vice-Presidente, Rômolo Q. Donádio - Presidente
Número de Protocolo: 25
|
Altera o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Espera Feliz/MG, Lei Complementar nº 25/2015, de 25 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 171
|
Autoriza subvenção social complementar à Associação de Mulheres Rurais de Espera Feliz para realização da XL Festa Regional do Trabalho.
Obs.: Distribuído para as Comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento.
|
Matéria lida
|
4 - Indicação nº 63 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 169
|
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de pavimentar com bloquetes as ruas do povoado Santo Amaro, que fica localizado próximo ao posto fiscal da Polícia Rodoviária de Dores do Rio Preto e também ver a possibilidade de extensão da rede elétrica em alguns pontos dessa localidade.
|
Aprovado
|
5 - Indicação nº 64 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 170
|
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de recapear o asfalto da Vila Aristóteles Gomes (beira-rio), em toda extensão dessa via pública.
|
Aprovado
|