Matérias da Ordem do Dia (6ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 258
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Município de Espera Feliz/MG a ratificar o convênio celebrado com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, para obras de terraplanagem, compactação, conservação e outros serviços, na rodovia BR-482, trecho compreendido entre os Km 9 e 11, e dá outras providências. - - Distribuído para as Comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Obras e Serviços Públicos e Finanças e Orçamento.
Solicitação de urgência aprovada por todos os presentes. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 259
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - - Distribuído para as Comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Obras e Serviços Públicos e Finanças e Orçamento.
Solicitação de urgência aprovada por todos os presentes. |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 260
Turno: Único
Texto original
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Autoriza, adequação dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agente de Combates às Endemias e dá outras providências. - - Distribuído para as Comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Educação, Saúde e Assistência e Finanças e Orçamento.
Solicitação de urgência aprovada por todos os presentes. |
Aprovado |