1 - Projeto Substitutivo nº 37 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 312
|
Regulamenta o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por meio de sistema de tecnologia de transporte de comunicação em rede no município de Espera Feliz.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Complementar nº 38 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 413
|
Altera a Lei Complementar nº 13/2013, de 27 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 262
|
Altera a Lei nº 1.274/2018, de 13 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Obs.: Emenda proposta pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, aprovada por todos os Vereadores presentes.
|
Aprovado em 1º Turno
Obs.: Projeto aprovado com Emenda da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Turno: Primeiro
Autores: Dinei, Sandrinha Donadio
Número de Protocolo: 294
|
Dá denominação à Escola que especifica. (Escola Municipal Osmar Gomes da Silva).
Obs.: Distribuído para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Obras e Serviços Públicos.
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Turno: Primeiro
Autores: Dinei, Sandrinha Donadio
Número de Protocolo: 295
|
Dá denominação à rua que especifica. (Rua Carlos Gomes de Souza).
Obs.: Distribuído para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Obras e Serviços Públicos.
|
Matéria lida
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Dinei
Número de Protocolo: 296
|
Dá denominação à Rua que especifica. (Rua Abel Magro).
Obs.: Distribuído para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Obras e Serviços Públicos.
|
Matéria lida
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Dinei
Número de Protocolo: 297
|
Dá denominação à rua que especifica. (Osmar Paixão Souza).
Obs.: Distribuído para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Obras e Serviços Públicos.
|
Matéria lida
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Turno: Único
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 298
|
Altera a Lei Municipal nº 1.373/2021, de 25 de outubro de 2021 e dá outras providências.
Obs.: Distribuído para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Obras e Serviços Públicos; Finanças e Orçamento.
Solicitação de urgência aprovada por todos os Vereadores presentes.
|
Matéria lida
|
9 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 299
|
Altera a Lei Complementar nº 36/2018, de 18 de maio de 2018, que dispõe sobre o uso e parcelamento do solo urbano e rural do município de Espera Feliz/Mg e dá outras providências.
Obs.: Distribuído para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Obras e Serviços Públicos; Finanças e Orçamento.
|
Matéria lida
|
10 - Indicação nº 102 de 2022
Turno: Único
Autores: Paulinho do Salão, Rômolo Donadio, Sandrinha Donadio
Número de Protocolo: 300
|
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de tapar com lona o caminhão de lixo que faz o trajeto para o lixão, evitando assim que caiam lixos nas vias públicas;
|
Aprovado
|
11 - Indicação nº 103 de 2022
Turno: Único
Autor: Dinei
Número de Protocolo: 301
|
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de instalar 02 (dois) latões de lixo na Comunidade São Paulo (Joaquim Mineiro), próximo a propriedade do Paulinho Dendeco;
|
Aprovado
|
12 - Indicação nº 104 de 2022
Turno: Único
Autor: Dinei
Número de Protocolo: 302
|
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de verificar junto a COPASA o motivo de não ter abastecimento de água no loteamento Santa Izabel, que fica localizado por cima da área de lazer, sendo que as caixas d’água já estão instaladas neste local;
|
Aprovado
|
13 - Indicação nº 105 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 303
|
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar uma placa/letreiro na parte externa da Biblioteca do município indicando o seu devido nome: Biblioteca Municipal Maclóvis Murilo Lopes;
|
Aprovado
|
14 - Indicação nº 106 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 304
|
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de elaborar um projeto que visibilize um melhor aproveitamento das margens do rio São João que fica na Av. João Vieira da Costa e Av. Arthur bina da Silva (no trecho compreendido entre a ponte do Erênio e a nova ponte da Cemig) seguindo exemplo do município vizinho Guaçuí, que aproveitou este espaço tornando-o numa praça de caminhada /academia ao ar livre / parque infantil. Sugiro ainda plantações de folhagens e flores nesta localidade;
|
Aprovado
|
15 - Indicação nº 107 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 305
|
Reiterando a Indicação de n.: 64/2022 (anexada) que já foi encaminhada a este renomado Órgão Municipal, peço que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de recapear o asfalto da Vila Aristóteles Gomes (beira-rio), em toda extensão dessa via pública;
|
Aprovado
|
16 - Indicação nº 108 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 306
|
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar novos bancos ou transformar alguns dos bancos existentes nas praças, adaptáveis ao encaixe de cadeiras de rodas, conforme segue o modelo através da foto anexada. Sendo sugerido instalação desses bancos, em todas as praças da cidade.
|
Aprovado
|
17 - Moção nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: Rômolo Donadio
Número de Protocolo: 307
|
Seja consignada Moção de Aplausos para a Secretaria de Agricultura (através da Secretária Sra. Mariana Gomes e sua equipe) pelo novo formato da Feira Livre da Agricultura Familiar que acontece todas as quartas-feiras no período noturno e aos sábados no período matutino, na Praça Cira Rosa de Assis e, para a Secretaria de Educação e Cultura (através da Secretária Sra. Mirian Louzada e do Diretor de Cultura Sr. Welington Alves) pelo Projeto Giro Cultural implantado nesta feira;
|
Aprovado
|
18 - Moção nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: Rômolo Donadio
Número de Protocolo: 308
|
Seja consignada Moção de Aplausos para o sistema de cooperativas de crédito do Brasil - SICOOB CREDISUDESTE pela parceria firmada com a Secretaria de Agricultura e a Secretaria de Educação e Cultura no novo formato da Feira Livre da Agricultura Familiar, que acontece todas as quartas-feiras no período noturno e aos sábados no período matutino, na Praça Cira Rosa de Assis.
|
Aprovado
|
19 - Moção nº 9 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 309
|
Seja consignada Moção de Aplausos para o Conselho Particular Santa Luiza de Marilac (Vicentinos) de Espera Feliz/MG;
|
Aprovado
|
20 - Moção nº 10 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 310
|
Seja consignada Moção de Aplausos para o SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, pelos relevantes serviços prestados ao município de Espera Feliz/MG.
|
Aprovado
|
