Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera a Lei nº 1.274/2018, de 13 de dezembro de 2018 e dá outras providências.

Dá denominação à Escola que especifica. (Escola Municipal Osmar Gomes da Silva).

Dá denominação à rua que especifica. (Rua Carlos Gomes de Souza).

Dá denominação à Rua que especifica. (Rua Abel Magro).

Dá denominação à rua que especifica. (Osmar Paixão Souza).

Dispõe sobre a adequação de cargos das Leis Municipais Complementares 011/2013 e 012/2013, cria novos cargos e dá outras providências.

Solicitação de Vista feita pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, aprovada pelo Presidente Rômolo Quintão Donádio.

Autoriza adequação da carga horária e dos vencimentos dos Médicos e dá outras providências.

A Presidente da Comissão de Justiça, Vereadora Grécia Maria Alves Faria de Oliveira, solicitou o retorno do Projeto para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, devido a solicitação do Executivo de um Substitutivo ao Projeto. O Presidente do Legislativo, Vereador Rômolo Quintão Donádio, questionou ao Vereador Matusalém Marques de Oliveira, Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, a qual se encontra com o Projeto, se o mesmo tem alguma objeção, o que ele respondeu que não, sendo portanto autorizado pelo Presidente do Legislativo, Rômolo Quintão Donádio, o retorno do Projeto para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

Altera o artigo 68 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Distribuído para as Comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Obras e Serviços Públicos; Finanças e Orçamento.
Solicitação de urgência feita pelo Executivo, aprovada por todos os Vereadores.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Espera Feliz para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.

Distribuído para as Comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento.

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Distribuído para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar 02 (dois) quebra-molas/redutores de velocidade, na Rua Ana Paixão de Souza, no bairro Vale do Sol;

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar biclicletários no centro da cidade, sendo sugerido colocar em frente a Prefeitura Municipal e no entorno das Praças Cira Rosa de Assis e Praça da Bandeira, e onde mais o Executivo Municipal ver necessidade;

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com pavimentação no final da Rua Major Pereira, e, construção da rede de esgoto nesta mesma localidade;

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de revitalizar a Praça Amenaide Vasconcelos Rocha, com iluminação semelhante a do Jardim da Igreja Católica; plantação de flores coloridas; pintura do portal de entrada da praça e dos quiosques; reformas dos bancos e mesas de cimento, e etc;

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de reformar o CAPS - Centro de Atenção Psicossocial Dr. Homero Custódio Pereira Jr., que fica localizado na Rua Jovelino Bento;

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com melhorias no cemitério São Francisco e no cemitério São João Batista, conforme especificadas abaixo: Limpeza geral, com serviço de capina; Pintura; Calçamento em um pequeno trecho do cemitério São João Batista (parte nova);

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de promover manutenção da jardinagem e revitalização da praça da Igreja Santa Inês, que fica localizada no bairro Vale do Sol;

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de construir uma praça com jardim em frente à Igreja Católica que fica localizada na Comunidade de Fátima, com bancos, grama, flores, árvores etc;

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com calçamento na Rua Maria Moreira, no bairro Vale do Sol II;

Que o Executivo Municipal, dentro das viabilidades, construa uma passarela paralela ao Pontilhão de Ferro (ponte) que fica localizado na estrada que dá acesso ao município de Caiana/MG. Ciente que esse pontilhão é tombado pelo Patrimônio Histórico e Cultural, peço que junto ao Conselho Municipal do Patrimônio busque autorização para realização dessa obra, ou até mesmo veja a possibilidade do próprio Conselho construir essa passarela, com recursos próprios.