Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera Alíquota de Contribuição Previdenciária prevista na Lei N° 42/2019

Foi distribuída para as Comissões: Legislação Justiça e Redação Final; Educação, Saúde e Assistência; Finanças e Orçamento.

Altera a Lei Complementar n°36/2018, de 18 de maio de 2018, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e rural e dá outras providências.

Foi distribuído para as Comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Obras e Serviços Públicos; Finanças e Orçamento.

Altera a Resolução n°179/2012 de 11 de junho de 2012.

Foi distribuído para as Comissões; Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento.

Altera o Inciso III, do art. 1º, da Lei Municipal nº 1.345/2020 de 09 de outubro de 2020 e dá outras providências.

Foi distribuído para as Comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento.

Proceder com uma limpeza nas canaletas e manilhas das ruas que sobem para o Conjunto Habitacional Santa Inês.

Ver a viabilidade de proceder com calçamento na Comunidade Chave (Pedra Menina) e, ainda, refazer a iluminação da quadra.

Informações acerca da reforma do Posto de Saúde da Comunidade de São Domingos;
Informações acerca da obra do calçamento do Distrito de São José da Pedra Menina.

Viabilidade de calçar e fazer uma rede pluvial na Rua Gerson Gomes (Patronato).

Viabilidade de colocar 1 (uma) Técnica de Enfermagem no Posto de Saúde que fica localizado na Comunidade da Chave.

Realizar melhorias nas 02 (duas) pontes que ficam localizadas na Comunidade do Tabuleiro e, ainda, patrolar a estrada que dá acesso a esta localidade.

Construção de um muro de arrimo em um trecho da estrada que dá acesso ao bairro Pão de Ló e APAE, onde cedeu uma parte, a fim de sustentação.

Proceder com ampliação do calçamento da Comunidade do São Domingos, sendo nos três sentidos.

Viabilidade de ajustar o calçamento em frente ao Posto de Saúde de São Domingos, devido ao acúmulo de água e de barro que acontece nesse local.
Ajustar o calçamento em frente à Igreja do Paraíso, devido ao acúmulo de água.

Manutenção das Estradas da Comunidade de São Domingos;
Manutenção das Estradas do Córrego do Brejo;
Manutenção da Estada da Comunidade do Paraíso;
Limpeza da Estrada de acesso ao Parque Nacional do Caparaó;
Limpeza do Trevo de acesso à Comunidade de São Domingos, próximo à antiga Cooperativa;
Enviar junto com as máquinas um caminhão pipa e um caminhão de saibro.

Possibilidade de providenciar a manutenção das ruas de terra do Distrito de São José;
Enviar junto com as máquinas caminhão pipa e caminhão de saibro.

Melhorias na Coleta de Lixo;
Providenciar latões de lixo para os pontos de coleta da Vargem Alegre, até a Forquilha do Rio.
Providenciar latões para a Praça de São Domingos, para a Vila que antecede a Comunidade de São Domingos, Córrego do Brejo e Escola da Forquilha do Rio.

Viabilidade de providenciar a instalação do bebedouro no Posto de Saúde de São José.

Criação do Projeto "Horta Feliz", visando a criação de uma horta voltada para a produção de mudas de hortaliças, frutas, legumes, plantas ornamentais e plantas medicinais, a serem distribuídas para os munícipes.

Possibilidade de construir um Poço Artesiano na Comunidade da Boa Esperança.

Viabilidade de construir 01(uma) quadra na Comunidade Santa Clara.

Viabilidade de efetuar a demarcação de estacionamentos no solo para idosos, nos locais próximos a bancos, postos de saúde, clínicas etc.

Viabilidade de reformar a Escola do Taboão, e calçar o pátio.

Viabilidade de iluminar e reformar a quadra da Comunidade do Taboão.

Possibilidade de construir uma ponte de manilha na estrada que liga a Comunidade do São Gonçalo à Divino, próximo á propriedade do Sr. Pedro Raimundo.

Viabilidade de construir 01(uma) quadra de esportes na Comunidade do Córrego Grande.

Viabilidade de realizar pintura na Escola e no Posto de Saúde da Comunidade do São João da Farinha.

Viabilidade de patrolar e ensaibrar as estradas que dão acesso às Comunidades do São Gonçalo, Angola, Boa Esperança, Marianinho, São João da Farinha, Nossa Senhora de Lourdes, Taboão, São Gonçalo, Santa Clara, Córrego Grande, Ventania.

Viabilidade de iluminar a quadra da Comunidade do Angola e se possível colocar cobertura.

Viabilidade de substituir a placa indicativa de Psicultura Ventania que está fixada próxima à Comunidade Ventania.

Viabilidade de realizar uma limpeza na residência do Sr. Gil, na Rua Santa Cecília, Bairro do Waltair, sendo um barraco que cedeu na época da enchente e fez um estrago na residência.

Viabilidade de iluminar a Rua Santa Cecília, no Bairro do Waltair.

Viabilidade de tomar medidas na Rua Santa Cecília, no Bairro do Waltair, sendo sugerido construção de um muro de arrimo e colocação de uma barra de segurança em um trecho de grande perigo para os moradores.

Viabilidade de retirar terra que está na Rua Santa Cecília, Bairro do Waltair, próxima ao Viradouro da Rua.

Viabilidade de proceder com uma obra de calçamento na Rua Maclovis Murilo Lopes e ainda alargar alguns trechos, por ser uma rua muito estreita.

Viabilidade em disponibilizar um Servidor da Secretaria de Obras para que fique responsável em atender a Comunidade de São Domingos na manutenção da limpeza da Praça, das ruas e principalmente da água da Comunidade.