Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar melhorias no CAICEF- Centro de Apoio e Integração da Criança e do Adolescente de Espera Feliz, cimentando a área onde estão instalados os brinquedos e retornar com a horta;

Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com calçamento na entrada do cemitério da Comunidade do São Gonçalo;

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de recapear o asfalto da Vila Aristóteles Gomes, ou na inviabilidade no momento, proceder com uma operação tapa-buraco;

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar uma manutenção nas estradas que dão acesso a Comunidade do Bananal, patrolando, ensaibrando e efetuando limpeza e roçagem do mato das margens dessas estradas;

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar uma manutenção geral em todas as ruas localizadas no bairro Vale do Sol (Maria Moreira; Alambique; Projetada e etc), com serviço de capina, limpeza e patrolamento das vias, e, ainda dentro das possibilidades, proceder com calçamento nessas vias públicas, principalmente na Rua Maria Moreira.

Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, informações pertinentes a reforma da Praça Cira Rosa de Assis, conforme especificadas abaixo: Motivo dessa reforma não ter sido finalizada, sendo que o chafariz não foi reativado, a capela não foi reaberta, os bancos não foram trocados, sendo que estão em péssimo estado, as pedras portuguesas não foram alinhadas e as pacas não foram fixadas nem no local de origem e nem em outro local; Qual o valor que chegou para os cofres públicos a ser usado nessa reforma; quanto foi gasto; e se há crédito em conta.

Altera a Lei nº 1.282/2019, de 28 de março de 2019 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal 1.271/2018, que trata sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do poder legislativo municipal e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Espera Feliz para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.

Autoriza o município a celebrar convênio para cessão de servidores públicos municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano do Distrito de São José da Pedra Menina dá outras providências.

A Vereadora Grécia Maria Alves Faria de Oliveira, pediu Vista do Projeto que foi concedida pelo Vice-Presidente Paulo Sérgio Felipe.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 34, de 30 de agosto de 2017, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do município de Espera Feliz e dá outras providências.

A Vereadora Grécia Maria Alves Faria de Oliveira, pediu Vista do Projeto que foi concedida pelo Vice-Presidente Paulo Sérgio Felipe.

Altera a Lei Complementar nº 28/2016, de 31 de março de 2016, que institui o Código de Posturas do Município de Espera Feliz/MG, altera a tabela do anexo I e dá outras providências.

Distribuído para as Comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Obras e Serviços Públicos; Finanças e Orçamento.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 35/2017, e dá outras providências.

Distribuído para as Comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Obras e Serviços Públicos; Finanças e Orçamento.