Resumo (2ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 01/02/2023 - 19:00
Encerramento: 01/02/2023 - 19:12



Mesa Diretora
Presidente: Matusalém / Cidadania
1º Vice-Presidente: Sandrinha Donadio / PSDB
1º Secretário: Carla Nogueira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Carla Nogueira / PSD
Dinei / PSD
Gilmarzinho da Ambulância / Cidadania
Grécia Faria / PDT
José Augusto / PSD
Maria Izabel / PT
Matusalém / Cidadania
Paulinho do Salão / PDT
Sandrinha Donadio / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Rômolo Donadio Motivo de doença Sessão
Zé Francisco Por motivo de força maior Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Espera Feliz, vereador Matusalém Marques de Oliveira iniciou a nossa Segunda Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Espera Feliz do dia 01/02/2023. 

Em seguida anunciou o nome dos presidentes definitivos eleitos nas comissões: Presidente da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final a Excelentíssima Vereadora Grécia Maria Alves de Oliveira; Comissão de Obras e Serviços Públicos Excelentíssimo Vereador Paulo Sérgio Felipe; Comissão de Finanças e Orçamento a Excelentíssima Vereadora Maria Izabel de Souza; Comissão de Educação Saúde e Assistência o Excelentíssimo Vereador Paulo Sérgio Felipe; Comissão de Participação Popular Vereadora Maria Izabel de Souza; Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, Vereadora Grécia Maria Alves Faria de Oliveira. 

 

Primeira parte da ordem do dia: Projeto de Lei número 01 de 2023 do Executivo Municipal, concede recomposição salarial aos servidores do município e dá outras providências; parecer da Comissão de Justiça em conjunto com a Comissão de Finanças, lido pela relatora Grécia Maria Alves Faria de Oliveira. Após a leitura do parecer conjunto o projeto foi colocado em discussão, e em seguida em votação pelo Presidente, o qual foi aprovado por todos os presentes e pelo Vereador Paulo Felipe (online); Projeto de Lei 2 de 2023 da Mesa Diretora, concede recomposição salarial aos servidores da Câmara e dá outras providências, pareceres das Comissões de Justiça em conjunto com a comissão de Finanças lido pelo relator Claudinei Roberto de Souza, colocado em discussão e em seguida em votação, sendo aprovado por todos os presentes e pelo Vereador Paulo Felipe (online); Projeto de Lei número 3 de 2023 da Mesa Diretora, recompõe subsídio do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal, pareceres da Comissão de Justiça em conjunto com a Comissão de Finanças lido pela Vereadora Maria Izabel de Souza, colocado em discussão e em seguida em votação, sendo aprovado por todos os presentes e pelo Vereador Paulo Felipe (online).

Com os projetos aprovados o Presidente determinou que o seguissem para o Poder Executivo para sanção, promulgação e publicação. 

Segunda parte, Palavra Livre. 

Saudação aos Pavilhões Hasteados. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 711
Concede Recomposição Salarial aos Servidores do Município e dá outras providências
Aprovado em Turno Único
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Turno: Único
Autores: Carla Nogueira, Matusalém, Sandrinha Donadio
Número de Protocolo: 713
Concede Recomposição Salarial aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências
Aprovado em Turno Único
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Turno: Único
Autores: Carla Nogueira, Matusalém, Sandrinha Donadio
Número de Protocolo: 714
Recompõe o subsídio do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal
Aprovado em Turno Único



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carla Nogueira / PSD
Dinei / PSD
Gilmarzinho da Ambulância / Cidadania
Grécia Faria / PDT
José Augusto / PSD
Maria Izabel / PT
Matusalém / Cidadania
Paulinho do Salão / PDT
Sandrinha Donadio / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 711
Concede Recomposição Salarial aos Servidores do Município e dá outras providências
Aprovado em Turno Único
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Turno: Único
Autores: Carla Nogueira, Matusalém, Sandrinha Donadio
Número de Protocolo: 713
Concede Recomposição Salarial aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências
Aprovado em Turno Único
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Turno: Único
Autores: Carla Nogueira, Matusalém, Sandrinha Donadio
Número de Protocolo: 714
Recompõe o subsídio do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal
Aprovado em Turno Único



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