Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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4 |
Indicação nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Paulinho do Salão
Protocolo: 69
Turno: Único
Texto original
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de restaurar o calçamento da Avenida Artur Bina da Silva e a recuperação das margens do rio, ao longo das Avenidas Artur Bina e João Vieira da Costa. - Indicação nº 19 de 2023 | Aguardando deliberação em Plenário | 06/03/2023 - |
Aprovado |
5 |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com calçamento na Rua Antônio Vieira Bastos, localizada atrás da Vidraçaria Alumil - Indicação nº 20 de 2023 | Aguardando deliberação em Plenário | 06/03/2023 - |
Aprovado |
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6 |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar uma limpeza geral no Loteamento Porto Nobre, com serviço de capina; - Indicação nº 21 de 2023 | Aguardando deliberação em Plenário | 06/03/2023 - |
Aprovado |
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7 |
Indicação nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Gilmarzinho da Ambulância, Paulinho do Salão
Protocolo: 72
Turno: Único
Texto original
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com a troca do reservatório de água da Comunidade do São Sebastião da Barra, ou na inviabilidade no momento, que seja feito uma manutenção urgente; - Indicação nº 22 de 2023 | Aguardando deliberação em Plenário | 06/03/2023 - |
Aprovado |
8 |
Indicação nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Gilmarzinho da Ambulância, Paulinho do Salão
Protocolo: 73
Turno: Único
Texto original
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade do caminhão de lixo que faz a coleta no Taboão, estender o trajeto, sendo que atualmente a coleta é feita até a quadra esportiva, e os moradores solicitam que seja procedida até as proximidades da propriedade do Ex-Vereador Acácio Siqueira; - Indicação nº 23 de 2023 | Aguardando deliberação em Plenário | 06/03/2023 - |
Aprovado |
9 |
Indicação nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Paulinho do Salão
Protocolo: 74
Turno: Único
Texto original
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com melhorias no bairro João Clara, conforme especificadas abaixo: Limpeza geral em todas as ruas do bairro, retirando lixos e entulhos; Serviço de capina em todas as ruas do bairro; Melhorias no campo de areia, com colocação de areia, refletores, serviço de capina; Providências no esgoto a céu aberto na Rua Olavo Gomes; Providências urgentes na cratera imensa da Rua Manoel Cabral (rua próxima a creche); Recuperação do asfalto em todo o bairro, especialmente na Rua Dormiro Santos, onde o asfalto está cedendo próximo a margem do Rio São João. - Indicação nº 24 de 2023 | Aguardando deliberação em Plenário | 06/03/2023 - |
Aprovado |
10 |
Indicação nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Paulinho do Salão
Protocolo: 75
Turno: Único
Texto original
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com limpeza geral e manutenção de todos os bueiros da cidade de Espera Feliz. - Indicação nº 25 de 2023 | Aguardando deliberação em Plenário | 06/03/2023 - |
Aprovado |
1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 376
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Distrito de São Sebastião da Barra e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022 | Proposição aprovada em 1º turno | 08/03/2023 - |
Aprovado em 1º Turno Aprovado com Emenda Modificativa |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 57
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023 | Proposição transformada em lei | 09/03/2023 - |
Aprovado em Turno Único |
3 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 49
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do cargo de coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023 | Proposição transformada em lei | 09/03/2023 - |
Aprovado em Turno Único |