1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 376
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Dispõe sobre a criação do Distrito de São Sebastião da Barra e dá outras providências.
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Aprovado em 1º Turno
Obs.: Aprovado com Emenda Modificativa
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 57
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
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Aprovado em Turno Único
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 49
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Dispõe sobre a criação do cargo de coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências
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Aprovado em Turno Único
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4 - Indicação nº 19 de 2023
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 69
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de restaurar o calçamento da Avenida Artur Bina da Silva e a recuperação das margens do rio, ao longo das Avenidas Artur Bina e João Vieira da Costa.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 20 de 2023
Turno: Único
Autor: Dinei
Número de Protocolo: 70
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Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com calçamento na Rua Antônio Vieira Bastos, localizada atrás da Vidraçaria Alumil
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Aprovado
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6 - Indicação nº 21 de 2023
Turno: Único
Autor: Dinei
Número de Protocolo: 71
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Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar uma limpeza geral no Loteamento Porto Nobre, com serviço de capina;
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Aprovado
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7 - Indicação nº 22 de 2023
Turno: Único
Autores: Gilmarzinho da Ambulância, Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 72
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com a troca do reservatório de água da Comunidade do São Sebastião da Barra, ou na inviabilidade no momento, que seja feito uma manutenção urgente;
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Aprovado
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8 - Indicação nº 23 de 2023
Turno: Único
Autores: Gilmarzinho da Ambulância, Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 73
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade do caminhão de lixo que faz a coleta no Taboão, estender o trajeto, sendo que atualmente a coleta é feita até a quadra esportiva, e os moradores solicitam que seja procedida até as proximidades da propriedade do Ex-Vereador Acácio Siqueira;
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Aprovado
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9 - Indicação nº 24 de 2023
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 74
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com melhorias no bairro João Clara, conforme especificadas abaixo: Limpeza geral em todas as ruas do bairro, retirando lixos e entulhos; Serviço de capina em todas as ruas do bairro; Melhorias no campo de areia, com colocação de areia, refletores, serviço de capina; Providências no esgoto a céu aberto na Rua Olavo Gomes; Providências urgentes na cratera imensa da Rua Manoel Cabral (rua próxima a creche); Recuperação do asfalto em todo o bairro, especialmente na Rua Dormiro Santos, onde o asfalto está cedendo próximo a margem do Rio São João.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 25 de 2023
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 75
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com limpeza geral e manutenção de todos os bueiros da cidade de Espera Feliz.
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Aprovado
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