Reunião Conjunta (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2023 - 31/12/2024
Número
42
Nome da Reunião
Reunião Conjunta
Tema da Reunião
Reunião Extraordinária
Local da Reunião
Sala das Comissões
Data
23/01/2024
Horário de Início (hh:mm)
17:00:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Análise das seguintes matérias:
Projeto de emenda à Lei Orgânica Nº 15/2023 - Altera a Lei Orgânica Municipal para tratar do sistema de previdência social assegurado pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais;
Projeto de Lei Complementar Nº 06/2023 - Dispõe sobre as alterações nas aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência Social de Espera Feliz, altera a Lei Complementar Nº 34, de 30 de agosto de 2017, e dá outras providências.
Projeto de emenda à Lei Orgânica Nº 15/2023 - Altera a Lei Orgânica Municipal para tratar do sistema de previdência social assegurado pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais;
Projeto de Lei Complementar Nº 06/2023 - Dispõe sobre as alterações nas aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência Social de Espera Feliz, altera a Lei Complementar Nº 34, de 30 de agosto de 2017, e dá outras providências.
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final