Reunião Conjunta (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2023 - 31/12/2024
Número
52
Nome da Reunião
Reunião Conjunta
Tema da Reunião
Reunião Extraordinária
Local da Reunião
Sala das Comissões
Data
20/05/2024
Horário de Início (hh:mm)
16:00:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Análise das seguintes matérias:
Projeto de Lei Nº 14/2024 – Do Executivo Municipal – Autoriza o município de Espera Feliz a integrar o consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos municípios da migrorregião do médio Rio Pomba - CIMERP, podendo assinar o protocolo de intenções e dá outras providências; Projeto de Lei Nº 15/2024 – Do Executivo Municipal – Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM no município de Espera Feliz, define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 14/2024 – Do Executivo Municipal – Autoriza o município de Espera Feliz a integrar o consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos municípios da migrorregião do médio Rio Pomba - CIMERP, podendo assinar o protocolo de intenções e dá outras providências; Projeto de Lei Nº 15/2024 – Do Executivo Municipal – Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM no município de Espera Feliz, define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.
Comissão
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final