Reunião Conjunta (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2023 - 31/12/2024
Número
61
Nome da Reunião
Reunião Conjunta
Tema da Reunião
Reunião Extraordinária
Local da Reunião
Sala das Comissões
Data
02/07/2024
Horário de Início (hh:mm)
16:00:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Análise do Projeto de Lei Complementar de Nº 04/2024 – Do Executivo Municipal – Institui no Município de Espera Feliz o incentivo do componente de qualidade para as ESF, ESB e EMULTI no âmbito da atenção primária à saúde conforme portaria GM/MS Nº 3493, de 10 de abril de 2024 e revoga a Lei Municipal de Nº1.295/2019, de 28 de junho de 2019 e a Lei Complementar Nº 82/2023, de 21 de dezembro de 2023, que institui respectivamente o incentivo de metas do Programa Previne Brasil e do pagamento por desempenho da saúde bucal.
Comissão
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final