Reunião CLJRF (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2027 - 31/01/2028
Número
43
Nome da Reunião
Reunião CLJRF
Tema da Reunião
Reunião Extraordinária
Local da Reunião
Sala das Comissões
Data
07/10/2025
Horário de Início (hh:mm)
20:00:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Elaboração e aprovação da Redação Final das seguintes matérias:
Projeto de Lei Nº 42/2025 – Do Executivo Municipal – Cria o “PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL” no município de Espera Feliz – MG, como benefício da política municipal de habitação e interesse social, e dá outras providências; Projeto de Lei Complementar Nº 11/2025 – Do Executivo Municipal – Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, Lei Complementar nº 11/2013, Lei Complementar Nº 80/2023, Lei Complementar Nº 91/2025 e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 42/2025 – Do Executivo Municipal – Cria o “PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL” no município de Espera Feliz – MG, como benefício da política municipal de habitação e interesse social, e dá outras providências; Projeto de Lei Complementar Nº 11/2025 – Do Executivo Municipal – Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, Lei Complementar nº 11/2013, Lei Complementar Nº 80/2023, Lei Complementar Nº 91/2025 e dá outras providências.
Comissão
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final