OFI Nº 064/2023-CÂMARA
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
64
Complemento
CÂMARA
Ano
2023
Data
05/10/2023
Protocolo
691/2023
Assunto
Presidente do Legislativo Municipal, Sr. Matusalém Marques de Oliveira ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando os documentos anexados devidamente aprovados por esta Casa de Leis.
Interessado
Câmara Municipal
Autoria
Matusalém Marques de Oliveira - Presidente
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 124 de 2023
Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de elaborar um Projeto de Lei alterando o sentido de trânsito em via pública urbana, passando de mão dupla para sentido único a Avenida João Vieira da Costa. Segue em anexo um documento a mim apresentado, pelo munícipe Sr. Claudio de Faria Rodrigues, contendo normas a serem inclusas no projeto e a justificativa para proceder com tal feito;
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 125 de 2023
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com reparos nas calçadas, nos bancos e nos muros da Praça Amenaide Vasconcelos Rocha, bem como uma pintura geral em toda a localidade. Solicito ainda, atenção a iluminação da praça, pedindo que não haja esquecimento quanto a ligação do disjuntor, não havendo assim, o risco da praça ficar escura;
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 126 de 2023
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de tomar providências em relação ao contorno rodoviário, no sentido de instalar redutores de velocidade/quebra-molas em frente à residência de n. 957 e proximidades, e, ainda, passar o caminhão pipa 3 vezes ao dia, sendo que atualmente passam 2 vezes. Solicito que passe um caminhão na parte da manhã, outro logo após o almoço e o outro no final da tarde, ressaltando que passe não somente nos dias de semana, mas também aos sábados e domingos;
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 127 de 2023
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de tomar providências em relação a um local da Rua Jurema Ventura Marinho, (antigo local de mica), em frente à residência do Joãozinho do Banco do Brasil, haja vista que os moradores alegam que tem está muito sujo, causando receio de bichos peçonhentos/cobras, mosquito da dengue, insetos no geral, etc. Ciente que é um local particular, peço ao Executivo que veja quem é o proprietário e o notifique solicitando que faça a limpeza;
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 128 de 2023
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de melhorar a subida para a Comunidade da Chave, patrolando e ensaibrando;
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 129 de 2023
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar guarita/ponto de ônibus coberto na saída para Carangola. Ciente que diversos Vereadores já solicitaram esse pedido, reitero no sentido de reforço;
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 130 de 2023
Que o Executivo Municipal, junto as Secretarias competentes, veja a viabilidade de tomar providências urgentes em relação as brigas que vem ocorrendo na Praça Cira Rosa de Assis, durante os momentos culturais que acontecem todas as quartas-feiras, colocando seguranças no local;
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 131 de 2023
Que o Executivo Municipal, junto as Secretaria competente, veja a viabilidade de instalar uma tela de proteção ou grades nas laterais da ponte que fica próxima à Escola Estadual Erênio de Souza Castro, evitando assim que possíveis acidentes ocorram com crianças da referida escola e demais crianças e idosos que circulam por esse local;
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 132 de 2023
Que o Executivo Municipal, junto as Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar melhorias na estrada que adentra a Comunidade do Limoeiro, (ao lado da Igreja), patrolando e ensaibrando;
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 133 de 2023
Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de calçar o morro conhecido como “Morro do Sr. Orlando”, localizado na Comunidade do Paraíso, e ainda, desviar o curso d’água que desce nesse morro. Informo que estou ratificando Indicações encaminhadas ao Executivo nos anos anteriores de 2021 e 2022;
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 134 de 2023
Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de colocar iluminação pública no trecho compreendido entre o campo da Comunidade do Paraíso até a entrada do Córrego Santa Rita, realizando um estudo e vendo a necessidade da quantidade de postes a serem instalados. Ratificando indicações dos anos anteriores de 2021 e 2022;
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 135 de 2023
Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de entrar em contato com a polícia militar de Espera Feliz e solicitar que intensifique a ronda policial na Praça Amenaide Vasconcelos, passando as viaturas mais vezes durante o período noturno, evitando assim atos de vandalismos e atos obscenos nessa localidade;
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 136 de 2023
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de fazer valer a Lei de N.: 918/2010 e a Lei do Código de Postura que regulamentam as propagandas volantes sonoras nas vias públicas de Espera Feliz/MG e dá outras providências. (Seguem cópias das Leis) ;
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 137 de 2023
Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de entrar em contato com o Órgão competente e solicitar que sejam instaladas placas indicando o Hospital de Espera Feliz, sendo sugerido instalar: na Avenida Jaime Toledo, nas proximidades do Educandário Sacramentino e nas proximidades do Posto Ipiranga; próximo a Academia Ó2 Fitness; na subida do Morro do Hospital e mais locais que o Executivo ver necessidade;
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 138 de 2023
Que o Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de entrar em contato com a operadora claro e ver a situação da torre de telefonia móvel instalada no Distrito do São Sebastião de Espera Feliz, no sentido de saber qual a previsão para começar a funcionar;
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 139 de 2023
Que o Excelentíssimo Prefeito Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com uma reforma geral na Praça localizada no Distrito do São Sebastião da Barra de Espera Feliz, melhorando a iluminação, construindo um parquinho/playground para as crianças, realizando pintura, etc.
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 34 de 2023
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, informações referentes a reforma que vem sendo feita na Área de Lazer Américo Carlos de Souza, no sentido de saber se a verba que está sendo usada veio especificamente para reformar este local ou se era verba livre que poderia ter sido usada em outras localidades/praças. Destaco que parabenizo a administração pelos serviços que vêm sendo realizados nessa área, local de grande entretenimento da população, e informo que esse requerimento tem como finalidade esclarecimentos de atos públicos, prestando assim meu papel de fiscalizador e representante do povo;
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 35 de 2023
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, informações referentes ao Semáforo que será ligado em poucos dias em nosso município, no sentido de saber se consta sistema de som efeito sonoro, para passagem de deficientes visuais. Observa-se que essa tecnologia é fundamental para garantir a segurança, boas condições de mobilidade urbana, e sobretudo o exercício pleno dos direitos das pessoas com deficiência e segundo a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, acessibilidade é um atributo essencial do ambiente que garante a melhoria da qualidade de vida das pessoas.
Matéria: Indicação nº 124 de 2023
Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de elaborar um Projeto de Lei alterando o sentido de trânsito em via pública urbana, passando de mão dupla para sentido único a Avenida João Vieira da Costa. Segue em anexo um documento a mim apresentado, pelo munícipe Sr. Claudio de Faria Rodrigues, contendo normas a serem inclusas no projeto e a justificativa para proceder com tal feito;
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 125 de 2023
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com reparos nas calçadas, nos bancos e nos muros da Praça Amenaide Vasconcelos Rocha, bem como uma pintura geral em toda a localidade. Solicito ainda, atenção a iluminação da praça, pedindo que não haja esquecimento quanto a ligação do disjuntor, não havendo assim, o risco da praça ficar escura;
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 126 de 2023
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de tomar providências em relação ao contorno rodoviário, no sentido de instalar redutores de velocidade/quebra-molas em frente à residência de n. 957 e proximidades, e, ainda, passar o caminhão pipa 3 vezes ao dia, sendo que atualmente passam 2 vezes. Solicito que passe um caminhão na parte da manhã, outro logo após o almoço e o outro no final da tarde, ressaltando que passe não somente nos dias de semana, mas também aos sábados e domingos;
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 127 de 2023
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de tomar providências em relação a um local da Rua Jurema Ventura Marinho, (antigo local de mica), em frente à residência do Joãozinho do Banco do Brasil, haja vista que os moradores alegam que tem está muito sujo, causando receio de bichos peçonhentos/cobras, mosquito da dengue, insetos no geral, etc. Ciente que é um local particular, peço ao Executivo que veja quem é o proprietário e o notifique solicitando que faça a limpeza;
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 128 de 2023
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de melhorar a subida para a Comunidade da Chave, patrolando e ensaibrando;
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 129 de 2023
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar guarita/ponto de ônibus coberto na saída para Carangola. Ciente que diversos Vereadores já solicitaram esse pedido, reitero no sentido de reforço;
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 130 de 2023
Que o Executivo Municipal, junto as Secretarias competentes, veja a viabilidade de tomar providências urgentes em relação as brigas que vem ocorrendo na Praça Cira Rosa de Assis, durante os momentos culturais que acontecem todas as quartas-feiras, colocando seguranças no local;
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 131 de 2023
Que o Executivo Municipal, junto as Secretaria competente, veja a viabilidade de instalar uma tela de proteção ou grades nas laterais da ponte que fica próxima à Escola Estadual Erênio de Souza Castro, evitando assim que possíveis acidentes ocorram com crianças da referida escola e demais crianças e idosos que circulam por esse local;
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 132 de 2023
Que o Executivo Municipal, junto as Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar melhorias na estrada que adentra a Comunidade do Limoeiro, (ao lado da Igreja), patrolando e ensaibrando;
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 133 de 2023
Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de calçar o morro conhecido como “Morro do Sr. Orlando”, localizado na Comunidade do Paraíso, e ainda, desviar o curso d’água que desce nesse morro. Informo que estou ratificando Indicações encaminhadas ao Executivo nos anos anteriores de 2021 e 2022;
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 134 de 2023
Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de colocar iluminação pública no trecho compreendido entre o campo da Comunidade do Paraíso até a entrada do Córrego Santa Rita, realizando um estudo e vendo a necessidade da quantidade de postes a serem instalados. Ratificando indicações dos anos anteriores de 2021 e 2022;
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 135 de 2023
Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de entrar em contato com a polícia militar de Espera Feliz e solicitar que intensifique a ronda policial na Praça Amenaide Vasconcelos, passando as viaturas mais vezes durante o período noturno, evitando assim atos de vandalismos e atos obscenos nessa localidade;
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 136 de 2023
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de fazer valer a Lei de N.: 918/2010 e a Lei do Código de Postura que regulamentam as propagandas volantes sonoras nas vias públicas de Espera Feliz/MG e dá outras providências. (Seguem cópias das Leis) ;
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 137 de 2023
Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de entrar em contato com o Órgão competente e solicitar que sejam instaladas placas indicando o Hospital de Espera Feliz, sendo sugerido instalar: na Avenida Jaime Toledo, nas proximidades do Educandário Sacramentino e nas proximidades do Posto Ipiranga; próximo a Academia Ó2 Fitness; na subida do Morro do Hospital e mais locais que o Executivo ver necessidade;
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 138 de 2023
Que o Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de entrar em contato com a operadora claro e ver a situação da torre de telefonia móvel instalada no Distrito do São Sebastião de Espera Feliz, no sentido de saber qual a previsão para começar a funcionar;
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 139 de 2023
Que o Excelentíssimo Prefeito Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com uma reforma geral na Praça localizada no Distrito do São Sebastião da Barra de Espera Feliz, melhorando a iluminação, construindo um parquinho/playground para as crianças, realizando pintura, etc.
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 34 de 2023
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, informações referentes a reforma que vem sendo feita na Área de Lazer Américo Carlos de Souza, no sentido de saber se a verba que está sendo usada veio especificamente para reformar este local ou se era verba livre que poderia ter sido usada em outras localidades/praças. Destaco que parabenizo a administração pelos serviços que vêm sendo realizados nessa área, local de grande entretenimento da população, e informo que esse requerimento tem como finalidade esclarecimentos de atos públicos, prestando assim meu papel de fiscalizador e representante do povo;
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 35 de 2023
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, informações referentes ao Semáforo que será ligado em poucos dias em nosso município, no sentido de saber se consta sistema de som efeito sonoro, para passagem de deficientes visuais. Observa-se que essa tecnologia é fundamental para garantir a segurança, boas condições de mobilidade urbana, e sobretudo o exercício pleno dos direitos das pessoas com deficiência e segundo a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, acessibilidade é um atributo essencial do ambiente que garante a melhoria da qualidade de vida das pessoas.