OFI Nº 075/2023-CÂMARA
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
75
Complemento
CÂMARA
Ano
2023
Data
09/11/2023
Protocolo
781/2023
Assunto
Presidente do Legislativo Municipal, Sr. Matusalém Marques de Oliveira ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando os documentos em anexo devidamente aprovados por esta Casa de Leis.
Interessado
Câmara Municipal
Autoria
Matusalém Marques de Oliveira - Presidente
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 9 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 150 de 2023
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com uma limpeza geral no Córrego que desce da rua conhecida como Rua do Buraco e passa atrás do Parque de Exposições, com serviço de roçagem nas margens e, ainda, passar uma máquina para retirar a sujeira do fundo desse córrego;
Data Anexação: 9 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 151 de 2023
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de ampliar mais uma vez, o Cemitério São João Batista, com demarcações de mais túmulos, no espaço vago localizado entre o cemitério e o Cemitério Memorial Vida, que está sendo utilizado nos tempos atuais como estacionamento;
Data Anexação: 9 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 152 de 2023
Que o Executivo Municipal, entre em contato com o Órgão responsável e veja a viabilidade de proceder com melhorias na ponte que dá acesso a algumas propriedades e residências localizadas na Comunidade do Angola, conforme seguem fotos anexadas;
Data Anexação: 9 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 153 de 2023
Que o Executivo Municipal, entre em contato com o Órgão responsável e veja a viabilidade de instalar mais postes na Rua Ary Romano de Souza, conforme a necessidade, sendo que moradores estão receosos em transitarem no período noturno. Peço ainda que proceda com a poda de uma árvore dessa rua, sendo que está muito frondosa, contribuindo também para tornar o local escuro, sendo que está tampando a claridade do poste próximo;
Data Anexação: 9 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 154 de 2023
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de repassar mensalmente para o Projeto Viver (projeto de acolhimento a pessoas), um valor a ser estipulado por este renomado órgão Municipal, ou se não for possível no momento, que inclua esse projeto em convênios para receber verbas/repasses, considerando que tem declaração de utilidade pública, tanto municipal, quanto estadual;
Data Anexação: 9 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 155 de 2023
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com uma limpeza geral e serviço de capina no Morro São Francisco. Seguem fotos anexadas;
Data Anexação: 9 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 156 de 2023
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar melhorias na Vila Adonai, que fica localizada no bairro Patronato, conforme especificadas abaixo: Instalação de 02 (dois) latões de lixo; Limpeza geral, com retirada de entulho, varrição e serviço de capina; Calçamento, e se não for possível no momento, que a rua dessa vila seja ensaibrada o mais rápido possível.
Data Anexação: 9 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 157 de 2023
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com uma limpeza geral na Rua Gerson Gomes Martins que fica localizada no Patronato e, ainda, desentupir as caixas de esgoto que ficam próximas aos bueiros da rua, sendo que estão transbordando, entupindo os bueiros e deixando esgoto a céu aberto pela rua;
Data Anexação: 9 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 158 de 2023
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com calçamento na Rua José Natal, no bairro Patronato. Se não houver possibilidade no momento de calçar essa rua, que seja patrolada e ensaibrada;
Data Anexação: 9 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 159 de 2023
Que o Executivo Municipal, entre em contato com o Setor responsável e solicite que sejam instaladas placas regulamentando o limite máximo de velocidade permitida, na Rua Joao Sebastião de Amorim, no trecho compreendido entre o Estádio Municipal Reinô Martins de Oliveira e a saída para o município de Caiana, nos dois sentidos;
Data Anexação: 9 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 160 de 2023
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de transformar em estacionamento para motocicletas, o espaço existente entre o novo Coreto e o canteiro Central da Praça da Bandeira;
Data Anexação: 9 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 161 de 2023
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com uma manutenção na comporta instalada no córrego do Bairro do Roque e também conforme sugestão de vigilantes de endemias, que seja instalada uma 2ª comporta um pouco acima dessa comporta existente, tendo como objetivo a limpeza do córrego e proteção contra riscos de alagamento/enchentes;
Data Anexação: 9 de Novembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 36 de 2023
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, cópia do contrato celebrado entre a COPASA e o Executivo Municipal, referente ao abastecimento de água do município de Espera Feliz/MG. Destarte, fico no aguardo;
Data Anexação: 9 de Novembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 37 de 2023
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, esclarecimentos sobre o critério utilizado ou o real motivo que levou a administração atual proceder com a finalização dos contratos dos servidores da educação na data de 15 de dezembro e não na data de 31 de dezembro. Destaco ter total ciência que o Executivo está totalmente legalizado com esse ato, não cometendo nenhum tipo de infração, só que em todas as gestões/mandatos anteriores os contratos venciam em 31 de dezembro, o que é também totalmente legalizado. Mediante, como representante da população sou indagado sobre esta questão e para que passe informações precisas aos munícipes, requeiro esse esclarecimento, no sentido de saber o que levou Vossa Excelência a tomar essa atitude, que com certeza virá prejudicar os Servidores;
Data Anexação: 9 de Novembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 39 de 2023
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, informações referentes ao motivo de não estar em funcionamento as 02 (duas) máquinas de ultrassom da Secretaria de Saúde. Observa-se que a Secretaria adquiriu através de emendas parlamentares esses equipamentos, e há uns 5 a 6 meses não são realizados exames de ultrassom na policlínica. Requeiro o motivo de não estarem sendo realizados os exames, sendo que a demanda de pedidos de ultrassom é enorme. Seguem fotos anexadas.
Matéria: Indicação nº 150 de 2023
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com uma limpeza geral no Córrego que desce da rua conhecida como Rua do Buraco e passa atrás do Parque de Exposições, com serviço de roçagem nas margens e, ainda, passar uma máquina para retirar a sujeira do fundo desse córrego;
Data Anexação: 9 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 151 de 2023
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de ampliar mais uma vez, o Cemitério São João Batista, com demarcações de mais túmulos, no espaço vago localizado entre o cemitério e o Cemitério Memorial Vida, que está sendo utilizado nos tempos atuais como estacionamento;
Data Anexação: 9 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 152 de 2023
Que o Executivo Municipal, entre em contato com o Órgão responsável e veja a viabilidade de proceder com melhorias na ponte que dá acesso a algumas propriedades e residências localizadas na Comunidade do Angola, conforme seguem fotos anexadas;
Data Anexação: 9 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 153 de 2023
Que o Executivo Municipal, entre em contato com o Órgão responsável e veja a viabilidade de instalar mais postes na Rua Ary Romano de Souza, conforme a necessidade, sendo que moradores estão receosos em transitarem no período noturno. Peço ainda que proceda com a poda de uma árvore dessa rua, sendo que está muito frondosa, contribuindo também para tornar o local escuro, sendo que está tampando a claridade do poste próximo;
Data Anexação: 9 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 154 de 2023
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de repassar mensalmente para o Projeto Viver (projeto de acolhimento a pessoas), um valor a ser estipulado por este renomado órgão Municipal, ou se não for possível no momento, que inclua esse projeto em convênios para receber verbas/repasses, considerando que tem declaração de utilidade pública, tanto municipal, quanto estadual;
Data Anexação: 9 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 155 de 2023
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com uma limpeza geral e serviço de capina no Morro São Francisco. Seguem fotos anexadas;
Data Anexação: 9 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 156 de 2023
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar melhorias na Vila Adonai, que fica localizada no bairro Patronato, conforme especificadas abaixo: Instalação de 02 (dois) latões de lixo; Limpeza geral, com retirada de entulho, varrição e serviço de capina; Calçamento, e se não for possível no momento, que a rua dessa vila seja ensaibrada o mais rápido possível.
Data Anexação: 9 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 157 de 2023
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com uma limpeza geral na Rua Gerson Gomes Martins que fica localizada no Patronato e, ainda, desentupir as caixas de esgoto que ficam próximas aos bueiros da rua, sendo que estão transbordando, entupindo os bueiros e deixando esgoto a céu aberto pela rua;
Data Anexação: 9 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 158 de 2023
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com calçamento na Rua José Natal, no bairro Patronato. Se não houver possibilidade no momento de calçar essa rua, que seja patrolada e ensaibrada;
Data Anexação: 9 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 159 de 2023
Que o Executivo Municipal, entre em contato com o Setor responsável e solicite que sejam instaladas placas regulamentando o limite máximo de velocidade permitida, na Rua Joao Sebastião de Amorim, no trecho compreendido entre o Estádio Municipal Reinô Martins de Oliveira e a saída para o município de Caiana, nos dois sentidos;
Data Anexação: 9 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 160 de 2023
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de transformar em estacionamento para motocicletas, o espaço existente entre o novo Coreto e o canteiro Central da Praça da Bandeira;
Data Anexação: 9 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 161 de 2023
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com uma manutenção na comporta instalada no córrego do Bairro do Roque e também conforme sugestão de vigilantes de endemias, que seja instalada uma 2ª comporta um pouco acima dessa comporta existente, tendo como objetivo a limpeza do córrego e proteção contra riscos de alagamento/enchentes;
Data Anexação: 9 de Novembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 36 de 2023
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, cópia do contrato celebrado entre a COPASA e o Executivo Municipal, referente ao abastecimento de água do município de Espera Feliz/MG. Destarte, fico no aguardo;
Data Anexação: 9 de Novembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 37 de 2023
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, esclarecimentos sobre o critério utilizado ou o real motivo que levou a administração atual proceder com a finalização dos contratos dos servidores da educação na data de 15 de dezembro e não na data de 31 de dezembro. Destaco ter total ciência que o Executivo está totalmente legalizado com esse ato, não cometendo nenhum tipo de infração, só que em todas as gestões/mandatos anteriores os contratos venciam em 31 de dezembro, o que é também totalmente legalizado. Mediante, como representante da população sou indagado sobre esta questão e para que passe informações precisas aos munícipes, requeiro esse esclarecimento, no sentido de saber o que levou Vossa Excelência a tomar essa atitude, que com certeza virá prejudicar os Servidores;
Data Anexação: 9 de Novembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 39 de 2023
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, informações referentes ao motivo de não estar em funcionamento as 02 (duas) máquinas de ultrassom da Secretaria de Saúde. Observa-se que a Secretaria adquiriu através de emendas parlamentares esses equipamentos, e há uns 5 a 6 meses não são realizados exames de ultrassom na policlínica. Requeiro o motivo de não estarem sendo realizados os exames, sendo que a demanda de pedidos de ultrassom é enorme. Seguem fotos anexadas.