Requerimento nº 36 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

36

Data de Apresentação

07/11/2023

Número do Protocolo

771

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Paulo Sergio Felipe (Assinado em: 9 de Novembro de 2023 às 15:44 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, cópia do contrato celebrado entre a COPASA e o Executivo Municipal, referente ao abastecimento de água do município de Espera Feliz/MG. Destarte, fico no aguardo;

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 771/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 13:46:16
    Data Votação: 7 de Novembro de 2023

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 9 de Novembro de 2023
    Documento: OFI Nº 075/2023-CÂMARA
    Presidente do Legislativo Municipal, Sr. Matusalém Marques de Oliveira ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando os documentos em anexo devidamente aprovados por esta Casa de Leis.
    Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023
    Documento: OFI Nº 349/2023-EXECUTIVO
    Executivo Municipal para esta Casa em resposta ao Requerimento n° 36/2023 do Nobre Vereador Paulo Sérgio Felipe, com as informações solicitadas em anexo.