OFI Nº 001/2024-COMISSÃO
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
1
Complemento
COMISSÃO
Ano
2024
Data
17/01/2024
Protocolo
23/2024
Assunto
Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, à Mesa Diretora, solicitando em caráter de urgência urgentíssima, emitir alerta sobre o PLC 6/2023, que caso não seja aprovado, a Fazenda Pública deixará de economizar somente em 2024, R$ 2.500.000,00
Interessado
Câmara Municipal
Autoria
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Dispõe sobre as alterações nas aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência Social de Espera Feliz, altera a Lei Complementar n° 34, de 30 de agosto de 2017, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Dispõe sobre as alterações nas aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência Social de Espera Feliz, altera a Lei Complementar n° 34, de 30 de agosto de 2017, e dá outras providências.