Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2023
Número
6
Data de Apresentação
24/08/2023
Número do Protocolo
509
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as alterações nas aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência Social de Espera Feliz, altera a Lei Complementar n° 34, de 30 de agosto de 2017, e dá outras providências.
Indexação
Dispee alteracoes aposentadorias pensoes Regime Proprio Previdencia Social Espera Feliz altera Lei Complementar n 34 30 agosto 2017 da outras providencias
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 11 de Outubro de 2023
Documento: OFI Nº 209/2023-EXECUTIVO
Executivo Municipal para esta Casa encaminhando Projeto de Lei Complementar n° 06/2023.
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2024
Documento: OFI Nº 001/2024-COMISSÃO
Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, à Mesa Diretora, solicitando em caráter de urgência urgentíssima, emitir alerta sobre o PLC 6/2023, que caso não seja aprovado, a Fazenda Pública deixará de economizar somente em 2024, R$ 2.500.000,00
Documento: OFI Nº 209/2023-EXECUTIVO
Executivo Municipal para esta Casa encaminhando Projeto de Lei Complementar n° 06/2023.
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2024
Documento: OFI Nº 001/2024-COMISSÃO
Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, à Mesa Diretora, solicitando em caráter de urgência urgentíssima, emitir alerta sobre o PLC 6/2023, que caso não seja aprovado, a Fazenda Pública deixará de economizar somente em 2024, R$ 2.500.000,00