Vinculos (OFI Nº 059/2024-CÂMARA)

Dá denominação à Quadra que especifica. (Oliveira Nunes da Silva Neto)

Declara de Expansão Urbana a área que especifica e dá outras providências.

Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei n° 1146/15, com base na Lei Federal n° 13.005, de 25 de junho de 2014.

DÁ DENOMINAÇÃO À QUADRA QUE ESPECIFICA

Autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer o caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, EM ESPAÇOS PÚBLICOS, DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG.

DÁ DENOMINAÇÃO AO TREVO QUE ESPECIFÍCA.