OFI Nº 059/2024-CÂMARA
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
59
Complemento
CÂMARA
Ano
2024
Data
18/09/2024
Protocolo
466/2024
Assunto
Câmara Municipal de Espera Feliz ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando as leis em anexo devidamente aprovadas por esta Casa de Leis;
Interessado
Câmara Municipal
Autoria
Matusalém Marques de Oliveira - Presidente
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 18 de Setembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Dá denominação à Quadra que especifica. (Oliveira Nunes da Silva Neto)
Data Anexação: 18 de Setembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Declara de Expansão Urbana a área que especifica e dá outras providências.
Data Anexação: 18 de Setembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei n° 1146/15, com base na Lei Federal n° 13.005, de 25 de junho de 2014.
Data Anexação: 18 de Setembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
DÁ DENOMINAÇÃO À QUADRA QUE ESPECIFICA
Data Anexação: 18 de Setembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer o caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação.
Data Anexação: 18 de Setembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, EM ESPAÇOS PÚBLICOS, DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG.
Data Anexação: 18 de Setembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
DÁ DENOMINAÇÃO AO TREVO QUE ESPECIFÍCA.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Dá denominação à Quadra que especifica. (Oliveira Nunes da Silva Neto)
Data Anexação: 18 de Setembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Declara de Expansão Urbana a área que especifica e dá outras providências.
Data Anexação: 18 de Setembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei n° 1146/15, com base na Lei Federal n° 13.005, de 25 de junho de 2014.
Data Anexação: 18 de Setembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
DÁ DENOMINAÇÃO À QUADRA QUE ESPECIFICA
Data Anexação: 18 de Setembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer o caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação.
Data Anexação: 18 de Setembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, EM ESPAÇOS PÚBLICOS, DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG.
Data Anexação: 18 de Setembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
DÁ DENOMINAÇÃO AO TREVO QUE ESPECIFÍCA.