OFI Nº 236/2024-EXECUTIVO
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
236
Complemento
EXECUTIVO
Ano
2024
Data
18/10/2024
Protocolo
511/2024
Assunto
Executivo Municipal para esta Casa solicitando o que segue em anexo;
Interessado
Câmara Municipal
Autoria
Prefeitura Municipal de Espera Feliz - PMEF
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 22 de Outubro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Altera a redação para ampliar o prazo estabelecido na Lei n° 249/1996, de 06 de setembro de 1996 para empresa responsável pelo Loteamento Novo Horizonte execute as obras de infraestruturas.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Altera a redação para ampliar o prazo estabelecido na Lei n° 249/1996, de 06 de setembro de 1996 para empresa responsável pelo Loteamento Novo Horizonte execute as obras de infraestruturas.