Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
34
Data de Apresentação
25/09/2024
Número do Protocolo
473
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação para ampliar o prazo estabelecido na Lei n° 249/1996, de 06 de setembro de 1996 para empresa responsável pelo Loteamento Novo Horizonte execute as obras de infraestruturas.
Indexação
Altera a redação para ampliar o prazo estabelecido na Lei n° 249/1996, de 06 de setembro de 1996 para empresa responsável pelo Loteamento Novo Horizonte execute as obras de infraestruturas.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 25 de Setembro de 2024
Documento: OFI Nº 226/2024-EXECUTIVO
Executivo Municipal para esta Casa encaminhando projeto com pedido de urgência;
Data Anexação: 22 de Outubro de 2024
Documento: OFI Nº 236/2024-EXECUTIVO
Executivo Municipal para esta Casa solicitando o que segue em anexo;
Data Anexação: 23 de Outubro de 2024
Documento: OFI Nº 069/2024-CÂMARA
Câmara Municipal de Espera Feliz ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando Redação Final ao Projeto de Lei n° 34/2024;
Documento: OFI Nº 226/2024-EXECUTIVO
Executivo Municipal para esta Casa encaminhando projeto com pedido de urgência;
Data Anexação: 22 de Outubro de 2024
Documento: OFI Nº 236/2024-EXECUTIVO
Executivo Municipal para esta Casa solicitando o que segue em anexo;
Data Anexação: 23 de Outubro de 2024
Documento: OFI Nº 069/2024-CÂMARA
Câmara Municipal de Espera Feliz ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando Redação Final ao Projeto de Lei n° 34/2024;